Falta transparência nos gastos para o combate à dengue

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse que não faltarão recursos para combater o mosquito da dengue, mas é difícil fiscalizar se a promessa será cumprida. Faltam detalhamento de informações e transparência para saber quanto dinheiro público vem sendo aplicado em ações contra o Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus, o qual tem causado um surto de microcefalia em vários estados.

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INFOGRÁFICO: Gastos do governo com a dengue

Os recursos para combate ao mosquito têm crescido ao longo dos últimos anos. Entretanto, os dados não estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência da União, que reúne informações sobre as todas despesas e receitas do governo federal.

Pelas informações do Ministério da Saúde, em 2015 houve a liberação de R$ 1,25 bilhão do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) para estados e municípios. O órgão estima que aproximadamente 70% do montante repassado seja usado no combate ao Aedes aegypti. Mas cada município determina quanto investirá. A reportagem solicitou ao ministério o valor dos repasses para cada estado, mas não recebeu resposta.

Nesta semana, R$ 143,7 milhões em recursos extras para o combate à doença foram liberados pela União aos estados com mais casos – o Paraná recebeu R$ 5,3 milhões, enquanto São Paulo, que teve 18 vezes mais pessoas mortas por dengue que o Paraná no ano passado, levou R$ 19,1 milhões.

Ainda em dezembro, o governo do Paraná, por sua vez, liberou R$ 10 milhões, via Fundo Estadual da Saúde, para os 299 municípios com altos índices de infestação do Aedes. As cidades, entre elas Cascavel, Foz, Londrina, Maringá e Ponta Grossa, receberam quantias entre R$ 8 mil e R$ 400 mil.

Para Iran Costa, secretário de Saúde de Pernambuco, estado que registrou mais casos de suspeitos de microcefalia até agora (1.236 em investigação), falta investimento do governo federal. “O controle das larvas fica com a atenção primária e com os municípios. A atenção primária representa 70% a 80% [do total do sistema] de saúde, mas só 16% do orçamento da saúde ficam com os municípios. Só vamos vencer a dengue no dia em que dermos capacidade de gestão e recurso para os municípios”, declarou em entrevista à B BC Brasil.

A Secretaria de Saúde do Paraná (Sesa) também informou que não tem como precisar quanto os municípios investiram no combate ao Aedes aegypti. Segundo a pasta, nos últimos quatro anos o estado destinou R$ 90,5 milhões para as 399 cidades, dentro do programa VigiaSUS.

Análise

Para o consultor Sir Carvalho, presidente da organização Vigilantes da Gestão Pública, o aperfeiçoamento na transparência dos repasses é fundamental. “Os dados devem ser mostrados de maneira clara. Isso ajuda as pessoas a avaliar a situação na sua região, para poder cobrar de seus gestores”, afirma. Ele critica a incompetência e inoperância dos entes públicos no combate ao mosquito da dengue. “Sempre houve ferramentas para exigir da população que mantivessem seus terrenos limpos, por exemplo, mas isso nunca foi feito, nunca houve uma preocupação efetiva com a prevenção”, observa.

O Ministério da Saúde afirmou, via assessoria de imprensa, que os recursos para combate ao mosquito têm se mantido crescentes ao longo dos últimos anos. Entretanto, os dados não estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do governo federal, que reúne informações sobre as despesas e receitas do governo federal em todas as áreas.

Pelas informações do ministério, até 15 de novembro de 2015 houve a liberação de R$ 1,25 bilhão do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), direcionado a estados e municípios para ações de vigilância. O órgão estima que aproximadamente 70% do montante repassado é usado no combate ao Aedes aegypti. Mas cada município determina quanto investirá. A reportagem solicitou ao ministério o valor dos repasses para cada estado, mas não recebeu resposta.

Para Iran Costa, secretário de Saúde de Pernambuco, estado que registrou o maior número de casos de suspeitos de microcefalia até agora (874 em investigação), falta investimento do governo federal. “O controle das larvas fica com a atenção primária e com os municípios. A atenção primária representa 70% a 80% [do total do sistema] de saúde, mas só 16% do orçamento da saúde ficam com os municípios. Só vamos vencer a dengue no dia em que dermos capacidade de gestão e recurso para os municípios”, declarou em entrevista à BBC Brasil.

A Secretaria de Saúde do Paraná (Sesa) também informou que não tem como precisar quanto os municípios investiram no combate ao Aedes aegypti. Segundo a pasta, nos últimos quatro anos o estado destinou R$ 90,5 milhões para as 399 cidades paranaenses, dentro do programa VigiaSUS.

Análise

Para o consultor Sir Carvalho, presidente da organização Vigilantes da Gestão Pública, o aperfeiçoamento na transparência dos repasses é fundamental. “Os dados devem ser mostrados de maneira clara. Isso ajuda as pessoas a avaliar a situação na sua região, para poder cobrar de seus gestores”, afirma. Ele critica a incompetência e inoperância dos entes públicos no combate ao mosquito da dengue. “Sempre houve ferramentas para exigir da população que mantivessem seus terrenos limpos, por exemplo, mas isso nunca foi feito, nunca houve uma preocupação efetiva com a prevenção”, observa.