Formação de dentistas e psicólogos também pode exigir trabalho no SUS

A criação de um ciclo obrigatório de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) não deve ficar restrito ao curso de medicina, como definido no programa Mais Médicos, anunciado nesta segunda-feira, 8, pelo governo. O Conselho Nacional de Educação (CNE) estuda a adoção da medida para outras carreiras da área de saúde. O plano prevê que estudantes de odontologia, psicologia, nutrição, enfermagem e fisioterapia também concluam a formação com atividades na rede pública.

"Isso já vem sendo pensado", informou nesta terça-feira o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller. Não há prazo para a conclusão da análise, que começou antes mesmo dos estudos sobre o caso da medicina. A administração federal anunciou nesta segunda-feira a edição de medida provisória (MP) para ampliar de seis para oito anos a duração de medicina em instituições públicas e privadas.

A decisão vale para estudantes que ingressarem na faculdade a partir de 2015. O ciclo complementar será feito em locais indicados pelas instituições de ensino, que formarão rede com serviços públicos de assistência. Durante os dois anos do ciclo suplementar, o aluno não pagará mensalidade. Pelos serviços prestados, receberá uma bolsa com valor ainda não definido. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a remuneração deverá variar entre R$ 2,9 mil e R$ 8 mil. A verba virá da saúde.

Remuneração

As instituições de ensino receberão pela supervisão feita ao trabalho do aluno na rede do SUS. A forma como isso será feito também ainda não está decidida. "Há tempo ainda para se pensar", justificou Speller. "Estamos falando em algo que terá impacto apenas em 2021."

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não descartou a possibilidade de o aluno ser enviado para uma cidade diferente daquela onde ele cursou a graduação. Para isso, no entanto, é preciso que a instituição de ensino tenha um vínculo com a unidade básica de saúde ou o hospital para onde o estudante será enviado. A regulamentação do texto pelo CNE deve demorar seis meses.

Governo inclui emergência no treinamento médico

O governo federal republicou nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União, trecho da Medida Provisória do Programa Mais Médicos que dispõe sobre o treinamento do estudante de medicina durante dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS). O novo texto amplia as atividades que o estudante desempenhará nesse período. Além de serviços de atenção básica, já previstos na redação anterior, o estudante também atuará nas ações de urgência e emergência do SUS.

A MP 621, que institui o Programa Mais Médicos, foi publicada na terça-feira, 09, no Diário Oficial da União. Entre outras medidas, o programa prevê que, a partir de 2015, o curso de Medicina passará de 6 para 8 anos e os estudantes terão de trabalhar dois anos no SUS antes de conseguir o diploma. A ampliação da duração do curso deverá ser regulamentada em 180 dias pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). No período em que trabalhar nos serviços públicos de saúde, o estudante receberá uma bolsa, financiada pelo Ministério da Saúde.

O Programa Mais Médicos inclui ainda o recrutamento de profissionais brasileiros e estrangeiros para trabalhar em áreas prioritárias, a abertura de 11.447 novas vagas para graduação e outros 12.376 postos de especialização em áreas consideradas prioritárias até 2017.