Formação de policiais militares passa a ser curso superior

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A Academia Policial Militar do Guatupê (APMG) foi transformada em Escola Superior de Segurança Pública pelo governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) nesta quarta-feira (9). Com isso, a formação de policiais militares passa a ser um curso de graduação, integrado ao Sistema de Ensino Superior da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. A mudança foi autorizada por decreto assinado na sede da instituição, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

A medida foi anunciada 13 dias depois de Richa afirmar em entrevista à Rádio CBN que policiais com curso superior seriam insubordinados. "Uma pessoa com curso superior muitas vezes não aceita cumprir ordens de um oficial ou um superior, uma patente maior", falou o governador no último dia 26. Porém, no início deste mês ele desculpou-se e classificou o episódio como "o primeiro grande deslize" de sua vida pública.

Nesta quarta, o governador afirmou em entrevista à Agência de Notícias do Paraná (AEN) que a criação da Escola Superior de Segurança Pública atende duas grandes prioridades da gestão, que são a oferta de educação de qualidade e ampliação dos investimentos na segurança pública. "Atendemos uma reivindicação antiga de toda a Polícia Militar, garantindo aos policiais capacitação e preparação e, aos paranaenses, ordem, segurança e tranquilidade."

Na oportunidade, o governador também transforma o atual Curso de Formação de Oficiais (CFO) em Curso de Graduação em Segurança Pública – Bacharelado. O decreto também autoriza a realização do Curso de Especialização em Metodologia do Ensino Superior. Para praças, a Academia vai oferecer o curso de tecnólogo em Segurança Pública.

O governador confirmou ainda que no próximo dia 17, dois mil policiais militares, 695 policiais civis e 500 bombeiros serão oficialmente incorporados aos quadros da segurança pública.

Nova graduação

Segundo o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberson Bondaruk, o novo curso de graduação terá duração de três anos, com 4.020 horas/aula em período integral e receberá novas disciplinas no currículo como antropologia, sociologia, direitos humanos, novas técnicas policiais e língua estrangeira (inglês e espanhol). "É um ensino policial e de bombeiro com mais capacitação, renovado e humanizado", disse o coronel à AEN.

O secretário da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Leal Neto, afirmou que a academia também poderá desenvolver programas e atividades de educação, pesquisa e extensão. "O credenciamento do Guatupê demonstra mais um importante passo que o Governo do Estado dá na busca pela excelência em ensino superior", destacou.

O processo de credenciamento da Academia do Guatupê como Escola Superior de Segurança Pública foi autorizado no último dia 13 de abril pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). O pedido da autorização do Curso de Formação de Oficiais em Segurança Pública começou em agosto de 2011.

De acordo com o comandante da Academia Policial Militar do Guatupê, tenente coronel João de Paula Carneiro Filho, o processo reuniu mais de 3,8 mil páginas, contendo o Plano de Desenvolvimento Institucional da Academia e o Plano Político-Pedagógico. "Além da sua condição de direito em lei, constituindo-se numa Instituição de Ensino Superior de fato, os peritos elaboraram um parecer considerando que a academia apresenta todas as condições de organização didático-pedagógica, de corpo social (alunos, professores e técnicos), de infraestrutura, de requisitos legais e normativos para ser credenciada junto ao Sistema de Ensino Superior do Estado", explicou Carneiro.

Como se trata de uma instituição estadual, o credenciamento é feito pelo CEE e não pelo Ministério da Educação, que regulamenta faculdades e universidades privadas e federais.

Academia do Guatupê

A Academia Policial Militar do Guatupê (APMG) foi criada em 1971 com o objetivo de oferecer cursos de formação, aperfeiçoamento e especialização de oficiais e praças da Polícia Militar. A instituição oferta aos policiais militares os Cursos de Formação de Sargentos e de Cabos. Para o Curso de Formação de Soldados - policial e bombeiro militar -, o candidato deve obrigatoriamente realizar concurso público.

Para oficiais - militares e bombeiros -, a academia dispõe do Curso de Formação de Oficiais, com duração de três anos e graduação em terceiro grau (nível superior). O ingresso é realizado por meio de concurso realizado em convênio com a Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O ingresso como Oficial não Combatente ocorre por intermédio de concurso público de provas e títulos, para o preenchimento de vagas do Quadro de Oficiais da Saúde (QOS), composto por médicos, dentistas, bioquímicos e veterinários. A academia também realiza anualmente cursos de pós-graduação com especialização nas áreas de maior interesse institucional. No mestrado é ofertado o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, obrigatório para a promoção ao posto de major.