Fraude em licitações de transporte foi tramada por e-mail, diz MP

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Uma sequência de e-mails, com anexos e combinações de preços, serviu como o principal indício, de acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), para desbaratar um esquema de fraudes em licitações de transporte coletivo no Paraná, que veio à tona nesta quarta-feira (29), com a Operação Riquixá. Os trabalhos da polícia miraram no ex-prefeito de Foz do Iguaçu Paulo Mac Donald Ghisi e o ex-prefeito de Guarapuava Luiz Fernando Ribas Carli.

Em uma operação policial anterior, o cumprimento de mandados de busca levou à descoberta da troca de correspondências eletrônicas. Os promotores Vitor Hugo Honesko e Leandra Flores comentam que – por estarem em cidades distantes, como Curitiba e São Paulo –, os envolvidos optaram por trocar documentos pela internet.

A investigação listou a relação entre as conversas eletrônicas e os passos no processo licitatório para a escolha da empresa que ficaria responsável pelo transporte coletivo em Guarapuava. Segundo o MP, a Logitrans, consultoria ligada à família do advogado Sacha Reck, detido preventivamente, prestou serviços à prefeitura da cidade na elaboração do edital da concorrência – sendo assim, não poderia assessorar mais nenhuma parte envolvida na disputa. Contudo, as trocas de correspondência eletrônica provariam, na visão do MP, que Sacha Reck auxiliou a empresa vencedora da licitação.

Além disso, o advogado teria intermediado a contratação, pela prefeitura de Guarapuava, um consultor paulista que deu pareceres favoráveis na licitação do transporte coletivo. Em um dos e-mails, a conversa indica uma combinação de orçamentos entre quatro empresas.

A investigação começou em 2012, depois que foi feita uma denúncia sobre a tarifa do transporte coletivo praticada em Guarapuava. Ao buscar explicações para o valor, os promotores chegaram à licitação, feita em 2009. “Ficou evidente que um dos objetivos da combinação entre as partes era manter o controle da empresa sobre o reajuste tarifário”, conta o Honesko.

A apuração do caso foi feita em parceria pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), ambos braços do Ministério Público em Guarapuava.

No Paraná, a Operação Riquixá teve o suporte de 22 promotores. O trabalho contou com o apoio de uma investigação que está em curso no Distrito Federal e que já havia resultado em uma busca e apreensão no escritório de Sacha. A promotora Leandra conta os documentos que em outras cidades do estado foram praticadas irregularidades semelhantes.