O prefeito Gustavo Fruet (PDT) vai concluir seu mandato assegurando 10.440 mil novas vagas na educação infantil, chegando a 57 mil crianças atendidas ao fim deste ano. Apesar de esse acréscimo representar 78% do que as gestões Beto Richa (PSDB) e Luciano Ducci (PSB) entregaram em oito anos, ele não atingiu a meta de 16.319 novas vagas para essa faixa etária.
De acordo com a atual gestão, foram inaugurados até o momento 15 novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) na cidade. Mais dez estão em obras e começarão a atender ainda neste ano. Outros nove estão em obras, cujo prazo de conclusão é 2017 – totalizando 34 novas unidades. Ou seja, esses 64% do plano inicial somente serão cumpridos em uma perspectiva positiva até 2017, com a conclusão de todas as obras, contratação de pessoal e início das atividades das novas unidades. A meta divulgada pela Secretaria Municipal de Educação era de inaugurar 42 CMEIs até o fim de 2016.
É importante ressaltar que o programa de governo de Fruet para o período 2013-2016 não se comprometia a criar essas 16.319 vagas. Em seu documento de compromissos, Fruet apenas se comprometia a aumentar o investimento na educação infantil (...) com garantia da oferta a todas as crianças de quatro a cincos e ampliação na faixa de zero a três anos. Entretanto, publicações oficiais da prefeitura em seu site e também respostas encaminhadas à imprensa sobre o assunto falavam desse plano.
A universalização do atendimento às crianças de 4 a 5 anos foi garantida por meio da Emenda Constitucional 59/09 e da lei 12.796/2013, que alteraram o Plano Nacional de Educação. Essa obrigatoriedade passou a ser cobrada neste ano, mas a recessão econômica mingou os recursos federais do programa Pró-Infância. Era por meio desse programa que as prefeituras estavam financiando a construção de novas unidades. Sem dinheiro, muitas prefeituras tiveram de adaptar seus espaços para atender mais crianças nessa faixa etária.
Demanda
As gestões Beto Richa e Luciano Ducci criaram 13.277 vagas para crianças de 0 a 5 anos entre 2005 e 2012. Até então, a capacidade de atendimento para essa faixa etária não ultrapassava a casa das 31 mil vagas. Os três últimos mandatos, portanto, ampliaram a capacidade de atendimento em 83%.
Mas esse crescimento ainda não foi suficiente para atender toda a demanda de Curitiba. O último levantamento do Ministério Público do Paraná mostrava um déficit de vagas na capital acima de 69 mil há quatro anos. Situação que se repetia no restante do estado, onde esse déficit era de 400 mil vagas.
Até três anos
Mesmo com as 15 novas unidades inauguradas, Curitiba teve de adaptar sua rede. Isso incluiu o fechamento de 41 turmas de berçário em 25 unidades diferentes – passando de 245 para 204. A gestão municipal ressaltou que todas as crianças que já estavam matriculadas continuaram sendo atendidas. Ao fim deste ano, porém, a inauguração das novas unidades aumentará esse número para 278 turmas, diz o município.
Coincidência ou não, neste ano, por exemplo, 19.787 crianças de até três anos (berçário) foram matriculadas – 364 a menos do que em 2015. Essa queda, segundo o município, não tem relação com o atendimento aos maiores. “Historicamente, o atendimento na rede municipal é reorganizado a partir da demanda manifesta considerando a realidade de cada unidade, de cada região”, afirmou a prefeitura em nota.
O fechamento de turmas do berçário foi tema de abaixo-assinado organizado por mães que se sentiram afetadas pela medida e também de debates na Câmara de Vereadores durante todo o ano.
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