Fruet pede reajuste de R$ 463 milhões na parcela da União para metrô

O prefeito Gustavo Fruet pediu ontem ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, um reajuste de R$ 463,4 milhões no desembolso da União para o metrô de Curitiba. Fruet frisou que a recomposição é a “última etapa” para conseguir relançar o edital da obra ainda neste semestre. Kassab vai discutir a demanda com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e com a presidente Dilma Rousseff.

Queremos deixar claro, com o reajuste solicitado à União, que estamos trabalhando com parâmetros corretos, sérios (...). Se não for assim, o consórcio vencedor do edital vai pegar R$ 1,8 bilhão não reajustado e um ano depois vai pedir reequilíbrio do contrato.

Gustavo Fruet, prefeito de Curitiba.

Segundo o prefeito, Kassab sinalizou que é favorável à proposta. Fruet vai marcar uma reunião com Barbosa para explicar a situação. A resposta definitiva deve sair até o fim do mês.

O valor corresponde ao acúmulo estimado da inflação do período entre agosto de 2013 a meados de 2021, quando a obra estaria pronta. Na primeira divisão de recursos para o empreendimento, formalizada há 21 meses, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a desembolsar R$ 1,8 bilhão do orçamento da União. O reajuste de 26% sobe esse valor para R$ 2,263 bilhão.

O restante do valor da obra seria compartilhado entre a prefeitura e governo do estado. Inicialmente, cada um deles ficariam responsáveis por mais R$ 700 milhões. Mais R$ 1,491 bilhão viria de uma parceria público-privada (PPP). Fruet afirmou que o mesmo percentual de reajuste do repasse federal será aplicado a essas parcelas. Mas que as fatias que cabem aos tesouros municipal e estadual só devem começar a ser pagas depois da entrada do dinheiro da União, em um estágio mais avançado da obra.

Na prática, porém, a recomposição das participações do estado, município e do parceiro privado também terá impacto para o governo federal, que deve financiá-la via BNDES. O orçamento total corrigido da obra passaria de R$ 4,691 bilhões para R$ 5,899 bilhões. Ainda assim, a estimativa de correção pode ser considerada baixa – se fosse reproduzida, ao longo dos próximos seis anos, a inflação registrada no ano passado (6,41%, de acordo com o IPCA), o índice acumulado seria de pelo menos 38%.

“Queremos deixar claro, com o reajuste solicitado à União, que estamos trabalhando com parâmetros corretos, sérios”, justificou Fruet. “Se não for assim, o consórcio vencedor do edital vai pegar R$ 1,8 bilhão não reajustado e um ano depois vai pedir reequilíbrio do contrato. Vai ficar pior para todo mundo.”

O prefeito calculou que, caso o governo federal acate o pedido, é possível finalizar o processo licitatório ainda em 2015 e começar as obras em 2016. A conclusão do empreendimento deve demorar entre quatro e cinco anos.

A primeira tentativa de licitação do metrô foi barrada em agosto do ano passado em decisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TC) Ivan Bonilha. A prefeitura havia chegado a anunciar a abertura dos envelopes com os consórcios concorrentes, mas o TC suspendeu o processo com a alegação de que o edital continha irregularidades.

Em dezembro, a concorrência foi liberada, com recomendação de mudanças, como a definição de diretrizes que deverão ser seguidas obrigatoriamente pelo consórcio vencedor. Ao todo, as discussões sobre o projeto atual do metrô somam 13 anos.