Fumódromos com os dias contados; proibição começa em novembro

Os fumódromos instalados em prédios públicos e privados de Curitiba deverão ser extintos até o mês de novembro. A lei antifumo, aprovada pela Câmara de Vereadores no início do mês, será sancionada pelo prefeito Beto Richa (PSDB) na quarta-feira (19). A cerimônia de assinatura está marcada para as 11h30, no salão Brasil da prefeitura, no Palácio 29 de Março.

O projeto, de autoria do vereador Tico Kuzma (PSB), libera o fumo somente em locais de cultos religiosos em que faça parte do ritual, nas ruas, praças, espaços ao ar livre, residências e tabacarias. O fim dos fumódromos foi incluído no substitutivo geral apresentado por Kuzma.

A proposta inicial abria uma exceção para bares e restaurantes que implantassem salas exclusivas para fumantes, totalmente isoladas dos demais ambientes. Com o substitutivo, o fumo fica proibido em todos os locais fechados de uso coletivo.

Pelo projeto, os responsáveis pelos estabelecimentos deverão advertir os infratores sobre a proibição. Se os clientes não seguirem as regras e persistirem na conduta, deverão ser convidados a se retirar do local. Em caso de descumprimento, os proprietários podem ser multados em R$ 1 mil e até R$ 2 mil em caso de reincidência.

Qualquer pessoa poderá relatar à prefeitura fato que tenha presenciado de desrespeito a legislação. A lei entra em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial.

Estado

Um projeto semelhante está pronto para ser votado pelos deputados estaduais. O texto é uma mistura de quatro projetos que tramitam na Assembleia Legislativa. Se aprovada a proposta, será proibido fumar em locais fechados em todo estado. A matéria deve entrar na pauta de votações também nesta quarta-feira (19).