As despesas com pessoal nos três poderes paranaenses Executivo, Legislativo e Judiciário são profundamente desiguais. O poder que mais está em contato com a população, o Executivo, curiosamente é aquele cujos funcionários ativos, aposentados e pensionistas menos oneram individualmente os cofres públicos. Pertencem ao Executivo, carreiras como a dos professores e médicos.
Cada servidor ativo ou inativo do governo do estado representa um custo médio de quase R$ 2 mil por mês com salário e contribuições sociais (tal como a contribuição previdenciária). O funcionário do Ministério Público, órgão independente, é pelo menos seis vezes e meia mais caro: R$ 13 mil mensais. No Tribunal de Contas, vinculado ao Legislativo, o trabalhador custa quatro vezes e meia mais (R$ 8,7 mil). E a despesa média do funcionário do Judiciário é o triplo do custo de seu colega do Executivo: cerca de R$ 6,5 mil por mês.
Para chegar a esses números, o jornal Gazeta do Povo fez um cruzamento de dados levando em conta os gastos de cada poder com pessoal (todos bancados com dinheiro do Tesouro) e o número de funcionários da ativa, aposentados e pensionistas que recebem vencimentos também por meio do Tesouro (incluídos nessa relação os dirigentes de cada um dos poderes: secretários de estado, juízes, promotores e conselheiros do TC).
O levantamento não aponta as despesas com funcionários da Assembléia Legislativa porque a Casa não repassou as informações, apesar da reportagem ter tentado obtê-las por mais de uma semana com o setor de recursos humanos e com a direção-geral do Legislativo.
Distorção
Para o economista Másimo Della Justina, professor de Economia da PUCPR e especialista em finanças públicas pela Universidade Harvard (EUA), os valores do gasto per capita obtidos pela Gazeta do Povo refletem uma distorção no poder público. Segundo ele, os funcionários dos poderes não-executivos em geral ganham mais porque esses órgãos são estratégicos do ponto de vista político e seus funcionários acabam sendo mais valorizados.
O economista Luis Roberto Antonik, pró-reitor do Centro Universitário Unifae, também diz que os números evidenciam distorções. O Executivo, que é o poder que tem atribuição de fazer investimentos, tende a segurar os gastos com pessoal para ter capacidade de tocar obras e programas. Em contrapartida, os outros poderes, que não têm a atribuição de tocar obras, acabam sendo impelidos a não conter a expansão dos gastos com pessoal. "Fora do Executivo, não há tanta pressão para conter a folha salarial."
A evolução das despesas com pessoal dos três poderes no Paraná mostra exatamente isso: o Executivo, entre 2002 e 2005, foi o poder que menos aumentou gastos com pessoal: 43,3%. O campeão de elevação nominal de despesas foi o Tribunal de Contas (TC), de acordo com dados que constam na proposta orçamentária de 2007, elaborada pelo governo do estado. As despesas com folha de pagamento do TC cresceram 74,4% no mesmo período. O Ministério Público foi o segundo órgão independente do Executivo que mais aumentou gastos com pessoal entre 2002 e 2005: 57,8%. Depois, vieram o Judiciário (52,7% de aumento) e a Assembléia Legislativa (45,5%).
Explicações e diferenças
Procurados pela reportagem, os órgãos dos três poderes estaduais questionaram o levantamento. Eles entendem que os números podem induzir à interpretação de que a média salarial do funcionalismo é mais alta do que a realidade embora a reportagem tenha deixado claro que os valores não são média de salários, mas gastos com pessoal, o que inclui a folha salarial e as contribuições sociais.
Os órgãos estatais também refutaram uma possível interpretação de que há descontrole nos gastos com pessoal.
