“Fusão de municípios no sentido de gasto tem efeito contrário”

Entrevista com Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM):

O Tribunal de Contas do Paraná está fazendo um estudo, indicando o caminho de fusão para alguns municípios. Qual sua opinião sobre isso?

Se é no sentido de gasto tem efeito contrário. Quando pega o único gasto que seria suprimido seria o subsídio do prefeito, vice, vereadores e alguns secretários, porque o restante teria de ser o mesmo. Seriam os mesmos professores, os mesmos funcionários nos postos de saúde, os mesmos operadores de maquinário de estrada. O Fundo de Participação de um pequeno município é de R$ 15 milhões ao ano. Se fizer fusão com o antigo, a região deixa de receber esse valor, porque a repartição será feita entre o estado inteiro. Se são R$ 15 milhões a menos, 20% disso iria para a saúde, que perderia R$ 4 milhões.

Mas uma série de estudos apontam que municípios maiores têm ganho de escala e maior eficiência.

Há outros problemas maiores, que ninguém menciona. Um município pequeno, precisa ter oito secretarias? Mas não é só vontade do prefeito. Se não tiver a pasta da Educação, não recebe repasse do Fundeb. Se não tem pasta da Agricultura, o colono não vai receber os recursos do Pronaf. Tem que mudar a estrutura para ter menos secretarias. Mas isso precisa ser analisado em Brasília.

E a economia com vereadores e câmaras, não compensaria?

O problema é que uma Câmara de Vereadores com 100 mil moradores pode gastar até 7% da receita do município. Teria que baixar esse porcentual para 2%. Aí poderia ter 100 vereadores, dentro da limitação econômica. A dificuldade é mudar isso.