Quais medidas Curitiba precisa adotar nos próximos 20 anos para resolver seus problemas atuais e também aqueles que ainda nem surgiram? Responder a esta questão é a meta do Planejamento Estratégico da cidade, lançado na tarde desta terça-feira (22), na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). A entidade irá coordenar a elaboração do planejamento pelos próximos dois anos. A medida faz parte do Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, programa da organização empresarial Comunitas, que tem convênio com a prefeitura de Curitiba desde 2014.
Com previsão para sair do papel ainda em 2016, o plano estratégico deve ser elaborado em duas etapas. O primeiro ano é para planejamento; um trabalho mais “técnico”, explica a diretora presidente do Comunitas, Regina Celia Esteves de Siqueira. O segundo ano é “inteiro para governança”, ou seja, estabelecer formas de controle social que reúnam os diferentes segmentos da sociedade, seja o poder público, empresariado, ONGs e outros setores da sociedade civil organizada.
Quem é
O Comunitas é um grupo de líderes empresariais que estabelece parcerias com governantes locais, em prol de uma melhora na gestão e oferta de serviços públicos. Esses “líderes” investem financeiramente em ações divididas em cinco eixos: gestão, inovação, fortalecimento de lideranças, engajamento e parcerias. As cidades recebem assessoramento técnico de forma gratuita e se comprometem a fazer uma prestação de contas constante. Além disso, os municípios participantes se dispõe a abrir seus dados de gestão de forma transparente. Estas ações se configuram no programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, presente em 12 cidades brasileiras.
Em Curitiba, o Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável atua em três frentes: equilíbrio fiscal, melhora no desempenho de execução e planejamento estratégico.
O desafio é construir um planejamento que reúne os anseios de diferentes setores. “Há várias experiências de planejamento estratégico no Brasil, mas sempre de interesses particulares. Você até tem algumas agendas da sociedade, mas que ficam muito no campo do abstrato. A nossa metodologia é colocar todos estes atores em uma mesma agenda, com metas, monitoramento”, explica Siqueira.
O presidente da Fiep, Edson Campagnolo, aposta em ideias que tragam uma “visão de futuro”. E é otimista do laboratório de ideias que a capital paranaense pode se tornar, por considerar Curitiba “uma cidade muito aberta à inovação”. Para isso, é importante levar todas as ideias em consideração, até as mais “maluquinhas”, diz ele. “Esses dias teve um encontro de ufólogos e queriam fazer um aeroporto de OVNIs aqui. É absurdo? É. Mas daqui a 20 anos pode ser até que você não tenha OVNIs, mas não use mais pneus e os carros que levitam precisem de um lugar para estacionar”.
A participação dos jovens é vista como fundamental, porque são as pessoas que vão viver a cidade e ser economicamente ativas, daqui a 20 anos, explica a residente da Comunitas. Por outro, são pessoas que podem trazer novas soluções para problemas antigos, mas também novas demandas, desafios urbanos que hoje sequer são debatidos.
Equilíbrio fiscal
Além do Planejamento Estratégico para os próximos 20 anos, Curitiba participa do programa Juntos pelo Desenvolvimento sustentável com um projeto de equilíbrio fiscal, iniciado em setembro de 2014. São ações para cortar despesas e aumentar as receitas, sem que haja aumento de impostos ou perda na qualidade dos serviços prestados.
Em parceria com a consultoria Falconi, a prefeitura identificou “áreas onde poderia ter ganhos de eficiência”, e projetou R$ 238 milhões, entre aumento de receita e redução das despesas correntes. Atingiu a meta e mais metade, com R$ 361,7 mi economizados, segundo o secretário de Planejamento do município, Fábio Scatolin.
Não foi fácil, diz o secretário. Porque “o equilíbrio é muito difícil de atingir no momento de recessão, porque você tem uma queda de receitas e as despesas estão indexadas a algum tipo de inflação”. Uma das medidas tomadas foi o corte em 118 dos 600 veículos do município, que representou uma economia de quase R$ 20 milhões no ano passado.
Algumas medidas do equilíbrio fiscal seguem em 2016. A principal delas é melhorar a eficiência na hora de cobrar as dívidas de inadimplentes com o poder público. A área de limpeza dos equipamentos públicos e de material de consumo também deve sofrer ajustes.
Gerenciamento de projetos
Em uma terceira frente do Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, a prefeitura de Curitiba incluiu duas ações no Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP). Elaborado pela prefeitura de Pelotas, no Rio Grande do Sul, o EGP consiste em uma série de processos para aumentar a eficiência da máquina administrativa.
“Na política pública você tem um ciclo. Desde que o prefeito decide fazer uma obra até a execução demoramos mais de dois anos para construir projetos preliminares, licitação para contratar um projeto arquitetônico. ou seja, você tem um ciclo de projetos que é extremamente demorado. O objetivo nosso é conseguir reduzir este tempo de elaboração do projeto”, explica o secretário Fábio Scatolin.
O EGP hoje é aplicado, em Curitiba, no projeto de construção do eixo de mobilidade Linha Verde e no “Curitiba Mais Nutrição”, de segurança alimentar. A ideia é ter um projeto de grande e outro de pequeno porte, para poder expandir esta metodologia para toda a administração pública.
O projeto inclui um software próprio, o Programa de Gestão Estratégica (Proges), que permite acompanhamento online e em tempo real. O secretário Scatolin não descarta que o Proges seja ampliado para toda a rede administrativa. O contrato do município com o Instituto Curitiba Informática (ICI), que atualmente gerencia os softwares do governo, encerra em dezembro de 2016.
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