A eleição de Rafael Greca (PMN) parece ser o reflexo de uma inversão de prioridades de governo que não agradou aos eleitores de Curitiba. Gustavo Fruet (PDT) optou por priorizar a educação e a saúde – ainda que o seu sucessor diga que precisará resgatar está última área de um verdadeiro desmonte – em detrimento do urbanismo. Entre 2000 e 2012, nas gestões de Cassio Taniguchi, Beto Richa e Luciano Ducci, Curitiba não gastou menos do que 30% em intervenções urbanísticas. No mandato de Fruet, esse paradigma foi quebrado e a área terminou 2015 representando apenas 17% do orçamento, enquanto educação e saúde cresceram para 19,5% e 25%, respectivamente. Para 2017, Greca tem uma fatia para obras urbanas que é 35% menor do que quando Fruet assumiu. Com o recado dado nas urnas, Greca assumiu neste ano elegendo como prioridades a saúde, a conclusão das obras em andamento (principalmente a Linha Verde) e a manutenção da infraestrutura da cidade.
Assim como o novo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que chegou a apoiar Greca durante as eleições, o prefeito de Curitiba quer a sua cidade linda, mas aumentar o número de equipes recolhendo entulho e tapando buracos, como ele mesmo gosta de dizer, é apenas o básico. Para realmente fazer de Curitiba uma referência em infraestrutura novamente, Greca precisará desatar velhos nós – principalmente a licitação do lixo – e criar novas fontes de receitas para a capital, tudo em meio a uma crise financeira no país.
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Prefeitura quer atender pedidos da população em até 15 dias
Na última terça-feira (17), 42 equipes de manutenção começaram a trabalhar nas ruas de Curitiba. No início de fevereiro, haverá mais 50 equipes. Segundo o secretário de Governo, Luiz Fernando Jamur, ao lado de outras 54 equipes vinculadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, é com um número entre 90 e 100 equipes que a pasta pretende dar conta da cidade em 2017.
A meta está longe do ideal. Segundo Jamur, com base na demanda histórica do 156 e também na demanda pontual, que aparece no dia a dia, Curitiba precisa de 140 a 160 equipes para responder aos problemas das dez regionais num prazo razoável para a população, de até 15 dias. Mas esse ideal esbarra numa dificuldade orçamentária do município.
Conforme Jamur, para este ano estão orçados cerca de R$ 40 milhões para as ações de manutenção da cidade, como operações tapa-buraco, recapeamento de ruas, consertos de boca de lobo e galerias fluviais, entre outras. Para manter as 90 a 100 equipes desejadas, porém, o custo será de R$ 60 milhões. “Ao longo do ano, nós devemos fazer suplementação orçamentária conforme a Secretaria Municipal de Finanças for autorizando (...). Já para a LOA [Lei de Diretrizes Orçamentárias] 2018, vamos tentar recompor os recursos para termos uma manutenção adequada.”
Jamur diz que a nova gestão tem consciência de que para poder avançar nas prioridades escolhidas por Greca é preciso desatar nós como o da gestão de resíduos da cidade. Em 2015, a prefeitura arrecadou R$ 95,3 milhões com a taxa de lixo – cobrada junto com o IPTU – e gastou mais do que o dobro (R$ 249 milhões) para fazer a gestão dos resíduos. A correção da planta genérica dos imóveis de Curitiba em 2014 e o reajuste escalonado entre 2015 e 2017 não solucionarão a questão, e nem devem. “Está claro para o prefeito que o incremento de receita não pode vir do aumento de impostos. A grande questão que impacta mesmo no orçamento é a do lixo. Quanto às demais [questões]o que nós precisamos buscar é eficiência de gestão, a eficiência do gasto. (...) Em relação ao lixo, os contratos emergenciais [que dão conta da coleta e tratamento de resíduos na cidade] vence no dia 27 de abril, então precisamos o mais rápido possível de um diagnóstico do que foi feito pela gestão anterior para que a gente possa vencer esse processo e sair dessa situação.”
Novas receitas
Além do fomento ao empreendedorismo digital e criativo com a criação do Vale do Pinhão, Greca também tem outras opções para incrementar a receita da cidade nos próximos anos. Uma dela vem da discussão da nova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. O documento, que voltou para o Executivo à pedido do novo prefeito para uma análise e que deve passar por uma maratona de discussões e audiências antes de ir para o Legislativo, prevê uma série de possibilidades de novas receitas. Um exemplo? Há uma seção inédita em relação à lei de 2004 sobre estacionamentos que prevê que qualquer estabelecimento que quiser mais vagas que o permitido para a região onde está instalado terá de pagar potencial construtivo – inclusive os já existentes, que terão um prazo para se adequar.
Outra possibilidade de receita vem da regulamentação do Uber e outros serviços. Embora Greca já tenha dito que prefere esperar uma solução legal de Brasília, isso não descartará a criação de regras a nível municipal. Afinal, a concorrência entre empresas de tecnologia não é só uma questão de país, mas de cidade. A maioria das iniciativas nacionais nesse sentido hoje têm sede em São Paulo. Com o Vale do Pinhão outras tantas, espera-se, surgiram em Curitiba. E é preciso que a capital paranaense também tenha o retorno garantido sobre isso.
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