Em uma das suas primeiras declarações como ministro, Ricardo Barros defendeu um novo pacto para que o Estado brasileiro seguisse capaz de sustentar o sistema público de saúde. A repercussão negativa fez o próprio Barros explicar que falava em ampliar a capacidade de financiamento, não em redimensionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Apagou o incêndio, mas deixou exposto um problema que o país precisa enfrentar com urgência: o custo da saúde.
Entre 2001 e 2015, os gastos públicos com a área subiram 78,5% acima da inflação. O orçamento acompanhou a escalada, embora não seja integralmente gasto. No ano passado, por exemplo, foram executados R$ 106,1 bilhões dos R$ 120 bilhões previstos. Para 2016, o orçamento já sofreu uma redução (para R$ 118 bilhões) em decorrência da queda geral de arrecadação.
A pretensão do governo Temer de desvincular as receitas obrigatórias do orçamento permite um cenário em que esse gasto diminua ainda mais – hoje, no mínimo 13,2% da receita líquida da União deve ir para a saúde. Discussão que não elimina a necessidade de melhor a aplicação dos recursos, seja o ponto de partida um porcentual fixo ou variável.
“Discutir em termos de ‘mais recursos’ ou ‘melhor gestão’ não é adequado, porque os dois aspectos são problemáticos. Mas sem recurso não adianta nem discutir gestão. A saúde é cara: a capacidade clínica é constantemente aprimorada, as pessoas estão vivendo mais e as demandas de saúde mudaram, se tornaram mais complexas e mais custosas”, avalia a pesquisadora Isabela Santos, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.
Uma das chaves para melhorar a aplicação da verba, segundo Isabela, está em melhorar a atenção primária da população. Assim, evitaria evolução do quadro clínico do paciente para casos mais graves – com tratamentos caros – e aumentaria a população economicamente ativa.
“A maior parte dos problemas de saúde são resolvidas pela atenção primária. Ampliar esse atendimento demanda recursos, mas no médio prazo as despesas com saúde diminuem”, diz.
Barros aponta que, por enquanto, o único caminho possível será gastar melhor, não mais. O desafio da pasta, segundo ele, é conseguir resultados mais eficientes com o orçamento mais enxuto. Para tanto, Barros pretende aprimorar o sistema de informação alimentado pela União, estados e municípios e replicar iniciativas que alcançaram resultados positivos.
“Nunca disse que reduziria recursos, mas que não pediria mais diante da crise fiscal que o país enfrenta. Pedi apenas a recomposição para o cumprimento do que já foi contratado. Mas ainda não estou trabalhando com a perspectiva de redução de orçamento”, afirma.
Um equilíbrio entre os gastos com saúde e outras áreas pode ajudar.Dados da Organização Pan-Americana da Saúde e do Ministério da Saúde mostram que entre os anos 1997, 2001, 2005 e 2011, 37% do total de gastos do Brasil foram para refinanciamento da dívida pública e 3,9% para a saúde. A título de comparação, o Reino Unido gastou em média 7% com a dívida pública e 15% com saúde.
