As gestantes carentes de Maringá poderão comer da merenda escolar servida nas escolas municipais da cidade, prevê o projeto de lei aprovado em primeira discussão, na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (21). A proposta define as grávidas carentes, aquelas provenientes de famílias que ganham até 3 salários mínimos por mês.
O texto deve voltar em segunda discussão na próxima quinta, e se sancionado pelo prefeito, vai garantir o benefício a todas as mulheres que se cadastrarem previamente na Prefeitura e comprovarem a necessidade. Caberá à administração fazer a regulação da distribuição, a fim de evitar que falta merenda para os alunos da escola.
O projeto ainda prevê crédito adicional de R$ 50 mil, destinado para que a prefeitura custeie as despesas iniciais do programa. Intenção é garantir melhores condições de saúde para mulheres gestantes.
Outros temas tratados
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram a obrigatoriedade de instalação de dispensers de álcool em gel para higienização das mãos, em todos os estabelecimentos comerciais e similares.
Outra proposta aprovada em primeira discussão dispõe sobre a promoção da Semana do Perdão, destinada a incentivar e facilitar a devolução de livros emprestados aos usuários das bibliotecas públicas municipais, sem aplicação de multas por atraso.
