O governo federal aceitou negociar com a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP, um acordo em relação a ação judicial que pede às empresas mineradoras a reparação em R$ 20 bilhões dos danos causados pelo rompimento de barragem na região de Mariana (MG).
Em novembro, os governos federal e estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo ingressaram com medida judicial para garantir o pagamento dos recursos. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, decisão liminar garantiu o depósito de R$ 2 bilhões.
A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta segunda-feira (18) o presidente da Vale, Murilo Ferreira, que demonstrou interesse em negociar condições para o cumprimento da medida judicial, que prevê em um prazo de dez anos investimentos para contenção e minimização dos danos, indenização das vítimas e revitalização da bacia do rio Doce.
Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, as propostas para um acordo, no entanto, ainda não foram apresentadas pelas controladoras da Samarco. Ele acredita na possibilidade de que se chegue a um entendimento até o início de fevereiro.
“O valor de R$ 20 bilhões é uma estimativa. Não existe número certo, pode ser mais”, disse. “O nosso objetivo não é sentar em uma montanha de dinheiro, mas ter ações objetivas”, acrescentou.
A expectativa do governo federal é de que se chegue a um entendimento com a mineradora que envolva a criação de um plano de recuperação com recursos das empresas, mas que seja executado por uma fundação privada.
“É uma cobrança para que as empresas executem, mas sem descapitalizá-las. Hoje pede-se R$ 2, 3, 5 ou 10 bilhões e se faz uma montanha de dinheiro. Mas nós teríamos uma montanha de dinheiro, para o setor público sentar em cima e tentar executar, e uma empresa descapitalizada que não faz nada. É essa a inversão que desenha a proposta”, explicou o advogado-geral de Minas Gerais, Onofre Batista Júnior.
O pedido do governo federal é para que o aporte seja feito com base no faturamento ou no lucro das empresas.
