Governo anuncia reajuste do funcionalismo, encerra negociação e quer punir grevistas

O governo do Paraná informou nesta quinta-feira (14) que vai dar um reajuste de 5%, pago em duas parcelas, aos salários de seus servidores públicos. A administração estadual vai enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa com a proposta, que, segundo o governo, foi feita “conforme a capacidade orçamentária e financeira” do estado.

Ao mesmo tempo, foi anunciado encerramento das negociações com os sindicatos de servidores públicos. A administração anunciou ainda que, como as paralisações de professores da rede estadual e do ensino superior foram consideradas abusivas pela Justiça, vai registrar as faltas e fazer desconto no salário dos grevistas.

Entre as medidas anunciadas, também está a abertura de processos por insubordinação contra diretores que, segundo o governo, teriam mantido escolas fechadas ou dificultado o acesso de estudantes e professores.

A administração Beto Richa (PSDB) ainda anunciou que vai destinar R$ 260 milhões, ainda em 2015, para quitar benefícios que estão em atraso, como promoções e progressões de carreira.

Na manhã desta quinta, a APP-Sindicato, que representa professores da rede estadual de ensino, fez protesto no Centro da capital para cobrar do governo do estado uma proposta para a data-base do funcionalismo. Os servidores exigiam reajuste de 8,17% que, segundo eles, é a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses.

A segunda (e última negociação) entre governo e servidores foi realizada na terça-feira (12) e terminou sem uma proposta concreta por parte da administração estadual. O impasse levou os sindicatos a subir o tom e ameaçar a realização de uma greve geral.

A APP-Sindicato informou que considera a medida do governo estadual autoritária. O entidade informou ainda que deve ser realizada, na sexta-feira (15), uma reunião do Fórum das Entidades Sindicais (FES) para definir que resposta que vai ser dada, oficialmente, para a decisão. Entre os itens a serem discutidos está a possibilidade de uma greve geral dos servidores estaduais, que começaria no dia 19, data para a qual o governo teria anunciado a intenção de realizar uma terceira rodada de negociações sobre a data-base do funcionalismo.

Em discurso durante o protesto do sindicato em frente à Secretaria da Fazenda,realizado nesta manhã, o presidente da APP, Hermes Silva Leão, afirmou que o governo Beto Richa usa “métodos da ditadura” para lidar com conflitos.

O chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, disse que acredita na volta dos professores às salas de aula na segunda-feira (18). Mas ele reforçou que os dias parados dos docentes em greve serão descontados e temporários podem ser contratados para substituir os efetivos. “Nós anunciamos a abertura de edital de contratação de PSS, dos temporários, para poder suprir eventualmente da falta daqueles que não se fizerem presente para as aulas. Além disso, estão sendo anotadas as faltas para desconto desses professores que não estiverem comparecendo ao trabalho”, disse. Questionado sobre a existência de caixa para contratações, o secretário disse que ocorrerá um remanejamento de recursos. “Nós contrataremos PSS para repor aqueles que não estiverem presente. Então o dinheiro que deixará de ser aplicado no lugar, aplicaremos em outro.”

Sobre a data em que o governo pretende aplicar as duas parcelas do reajuste salarial, Sciarra diz que ainda aguarda parecer da Secretaria da Fazenda. “O projeto até segunda-feira estará na Alep porque nós estamos esperando que a Secretaria de Fazenda nos mande o impacto econômico-financeiro e também orçamentário.” Apesar de não ter o parecer da Fazenda, o secretário garante que o reajuste anunciado será honrado. “O 5% está garantido. O governo está sinalizando e a aplicação disso será de acordo com a disponibilidade que nós vamos de fato receber da Fazenda. Os números vão mostrar de fato o que isso impacta nas nossas finanças.”

Sobre o argumento de que os servidores são os mais penalizados nos ajustes fiscais do governo, Sciarra defende que todos os paranaenses foram prejudicados com os aumentos dos impostos. “Entendo que os 270 mil servidores podem, perfeitamente, entender que o restante dos paranaenses também merecem participar dos ganhos que venham, eventualmente, pela melhoria do caixa do estado e a possibilidade de o estado voltar a investir.” O secretário disse ainda que os compromissos assumidos com os professores até agora serão honrados. “Compromissos estão sendo honrados, serão honrados e é por isso que não temos condições de pensar num reajuste maior porque nós vamos pagar R$ 260 milhões de coisas que vêm do passado que nós queremos zerar e daqui para frente o equilíbrio fiscal do Paraná vai prevalecer.”