O Ministério da Educação deverá abrir edital no fim de 2015 do Programa Ciência sem Fronteiras. Segundo o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, poderão ocorrer mudanças no programa, mas elas ainda não foram definidas. Há um mês, nota do ministério informou que haveria cortes de vagas no Ciência sem Fronteiras e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As informações são da Agência Brasil.
“Nós vamos abrir um edital, provavelmente no final do ano. E vamos, de fato, estudar que mudanças podem ser feitas. Mas, por enquanto, não temos nada definido. Esse é um programa estratégico. Ele mudou o perfil da universidade brasileira ao colocar muita gente em contato com os melhores centros internacionais. É um programa que vai ser continuado”, disse o ministro, após participar de reunião no Instituto Lula, na capital paulista.
O Ciência sem Fronteiras tem editais de graduação e pós-graduação lançados ao longo de todo o ano. No ano passado, a presidente Dilma Rousseff renovou o programa e garantiu 100 mil bolsas até 2018, além das 101 mil prometidas até o fim de 2014.
O ministro falou também sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com Renato Janine, até quinta-feira (25), mais de 5 mil municípios já tinham aprovado o plano de educação nas respectivas Câmaras de Vereadores. “O que a lei diz é que até ontem [quinta] os estados e municípios deveriam ter elaborado seu projeto de lei. Isso praticamente todos fizeram”, disse. O prazo para a elaboração dos projetos de lei terminou nessa quinta-feira.
Segundo o ministro, poucos municípios e estados atrasaram na elaboração de seus planos, não havendo necessidade de buscar uma punição para os que não cumpriram o prazo. “Alguns tiveram problemas [em razão de] suspensão de aulas, a própria campanha eleitoral inibiu muito essa discussão, em muitos casos começou mesmo este ano”, justificou.
Renato Janine ressaltou ainda que considera mais positivo uma discussão madura sobre o plano do que sua implementação rápida. Ele disse também que o aperto orçamentário pouco deverá afetar o PNE. “O aperto orçamentário é este ano, esse plano vai até 2024.”
