O governo federal reduziu em 75,6% o número de novas vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre em relação à primeira etapa de 2015, e praticamente dobrou os juros do programa.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou nesta sexta-feira (26) que serão oferecidas 61,5 mil vagas na edição do Fies no segundo semestre. Assim, considerando os 252.442 contratos oferecidos na primeira metade do ano, o número de novos financiamentos em 2015 será de 313.942.
“Esperamos nos próximos anos manter neste patamar, esta é a intenção do governo”, disse o ministro em vídeo publicado em sua página no Facebook.
No ano passado, o Fies teve 732.243 contratos, com desembolso de R$ 13,75 bilhões, considerando também as renovações, segundo dados do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O anúncio pesou sobre as ações de empresas de ensino listadas em bolsa paulista. Os papéis da Kroton Educacional fecharam em queda de 5,96%, enquanto os da Estácio Participações perderam 4,83%.
O diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas, ficou satisfeito com a disponibilização do Fies para a segunda metade do ano, lembrando que o governo chegou a cogitar em não fazer isso.
“Até outro dia não ia ter nada e o governo, por meio de esforço grande, conseguiu disponibilizar vagas”, disse Caldas.
Juro maior
O ministro da Educação também informou aumento do juro anual do Fies para 6,5%, mais alinhado “com a inflação do último ano”, ante cobrança anterior de 3,4%.
Na noite desta sexta-feira, o Ministério da Educação e o do Planejamento, Orçamento e Gestão informaram em nota conjunta que o público-alvo do programa foi redimensionado para estudantes com renda familiar per capita de até 2,5 salários mínimos, ante regra anterior de renda bruta de até 10 salários mínimos.
Agora, o prazo de amortização dos contratos será de três vezes a duração do curso. Antes, o aluno tinha um prazo de três vezes mais 12 meses. Também foi determinado que os pagamentos de juros trimestrais serão de R$ 250 ante os R$ 50 anteriores.
O novo Fies também define alíquota fixa de comprometimento de renda per capita da família, para que o valor a ser pago pelo aluno seja determinado a cada ano, respeitando a capacidade de pagamento de cada faixa salarial, segundo os Ministérios.
Em meio ao forte esforço do governo para equilibrar as contas públicas, o Ministério da Educação foi um dos mais afetados pelo corte no Orçamento anunciado em maio, tendo sua verba para 2015 reduzida em R$ 9,4 bilhões.
Nota mínima
Depois de adotar novas regras como nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), estipular um prazo para inscrições no programa – até então indeterminado – e oferecer metade das vagas esperadas por entidades do setor no primeiro semestre, uma nova edição do Fies este ano era incerta.
Porém, no início de junho, Janine confirmou que haveria a segunda etapa em 2015, com prioridades para as regiões Norte e Nordeste e instituições com notas 4 e 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Nesta sexta, o ministro citou também ênfase no Centro-Oeste, exceto o Distrito Federal.
Áreas de saúde e engenharia e voltadas para a formação de professores terão preferência nesta edição do Fies.
“O objetivo é melhorar a igualdade das regiões, melhorar a qualidade dos cursos ofertados e focar os cursos nas prioridades da sociedade brasileira”, afirmou Janine.
O presidente do Sindicato do Ensino Privado no Rio Grande do Sul (Sinepe-RS), Bruno Eizerik, acredita que o impacto no estado será grande. “O estado pode ficar sem vagas”, disse ele.
Desconto
Em sua fala, Janine disse ainda que seu Ministério conseguiu pela primeira vez um desconto nos preços dos cursos. “Até agora a regra era que os cursos (elegíveis ao Fies) tinham que ser ofertados pelo preço mais barato que a instituição cobrasse. Agora nós conseguimos 5% de redução sobre o preço mais barato”, disse.
Ainda não há informações sobre alterações do prazo de carência ou a renda familiar contemplada.
Segundo o FNDE, as portarias e o edital com as regras para a abertura para novos contratos serão publicadas em 3 de julho, quando será informado o período de inscrições.
Segundo Caldas, da ABMES, as inscrições nesta nova etapa terão um sistema semelhante ao do Programa Universidade para Todos (Prouni).
