O governo do Paraná deve publicar nessa sexta-feira (17) decreto de situação de emergência em 28 municípios atingidos pelos temporais dos últimos dias. Com isso, essas cidades terão mais facilidade para acessar os R$ 4,6 milhões que devem ser destinados pelos governos estadual e federal para a recuperação dos estragos provocados pelas chuvas. A forma como os recursos serão distribuídos ainda não foi divulgada.
De acordo com o capitão Eduardo Gomes Pinheiro, da Defesa Civil do Paraná, o decreto estadual engloba os municípios que registraram mais prejuízos proporcionalmente às suas características, tamanho e orçamento – ou seja, não são necessariamente aqueles que tiveram mais danos em números absolutos, mas sim aqueles que não possuem condições de se reerguer sem auxílio.
“O benefício da decretação pelo estado é a velocidade do atendimento, pois o acesso a recursos e repasses é facilitado. Quando o município decreta situação de emergência, tem de encaminhar o ato para homologação do governo estadual e para reconhecimento do governo federal. Quando o estado faz a decretação, o processo encurta uma fase. Enquanto o ato é encaminhado para o reconhecimento do governo federal, o estado já tem condições de apoiar os municípios”, explica Pinheiro.
Em reunião com o governador Beto Richa na manhã dessa quinta-feira (16), no Palácio Iguaçu, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, se comprometeu a destinar R$ 1,6 milhão para auxiliar as cidades afetadas. O governo estadual anunciou a liberação de R$ 3 milhões, que devem ser utilizados principalmente para a compra de telhas. Das 54 cidades que tiveram prejuízos com os temporais, 28 devem decretar situação de emergência para receber os recursos.
Assim que o tempo melhorar e o aeroporto de Francisco Beltrão abrir, o governador e o ministro devem ir para a região Sudoeste visitar as áreas mais prejudicadas no Paraná. Occhi viaja ainda nesta quinta-feira para Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que também registraram desastres pela chuva dos últimos dias. O ministério se comprometeu também com a liberação de kits dormitório (cobertores, lençóis, etc) e kits de higiene. A quantidade não foi informada.
Há duas formas de decretação de situação de emergência. A primeira delas é quando o próprio município faz o decreto após levantamento dos danos e prejuízos. A segunda forma é quando o número de cidades atingidas por algum tipo de desastre é alto e o estado decreta situação de emergência para as áreas correspondentes aos municípios afetados – foi isso que o governo do Paraná fez.
Geralmente, a decretação estadual é feita quando, além do grande número de municípios atingidos, há urgência em iniciar as ações de auxílio às localidades prejudicadas. Para decretar situação de emergência, é necessário preencher um formulário padrão com levantamento de todos os danos, estimativa dos prejuízos e comparação com o orçamento municipal.
