O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira, 1, a lista de 1.269 profissionais estrangeiros que receberam registro e que começarão a trabalhar no Programa Mais Médicos na segunda-feira, 4. Serão atendidas 585 cidades e sete distritos indígenas. A lista com esses mais de mil nomes está portaria 31, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O Ministério da Saúde alerta que na próxima semana serão publicados os nomes de mais 896 médicos com diploma do exterior que receberão registro para atuar no Brasil. Com isso, serão 2.165 profissionais estrangeiros trabalhando no Mais Médicos. O programa já tem 1.499 profissionais atuando em todos os Estados - 819 brasileiros e 680 estrangeiros, afirma o ministério. O governo afirma que, com tamanho contingente, em novembro o programa prestará assistência a mais de 12,6 milhões de pessoas, priorizando o interior do País e as periferias das grandes cidades.
"Sabemos da importância de um médico próximo da população e do impacto que têm a melhoria da assistência em atenção básica. Mais de 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos nesta área de atendimento sem necessidade de encaminhar o paciente para um hospital", destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em nota.
O Ministério da Saúde ressalta que já foi determinada a expedição das carteiras de identificação aos profissionais. Até que fiquem prontas as cédulas de identidade médica produzidas pela Casa da Moeda, os médicos recebem uma declaração com autorização para exercer a Medicina, mas exclusivamente no âmbito do programa. Está vetado atender em qualquer unidade de saúde que não aquela para que foi o profissional designado, assegurando atuação somente na atenção básica da rede pública.
O governo informa que todos os profissionais estrangeiros participantes do programa passaram por uma avaliação de três semanas dos conhecimentos em língua portuguesa e dos protocolos de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Cada profissional também permaneceu durante uma semana na capital do Estado onde atuará, para assim conhecer melhor as questões mais comuns de cada região.
O Mais Médicos foi lançado em 8 de julho e é uma das principais vitrines da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Os participantes do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de instalação pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados.
Em outubro, com a sanção da Lei 12.871 pela presidenta Dilma Rousseff, a competência para emissão dos registros dos profissionais estrangeiros e brasileiros formados no exterior passou a ser do Ministério da Saúde, mantendo a responsabilidade da fiscalização com os Conselhos Regionais de Medicina. Essa mudança causou polêmicas intensas sobre a chegada de médicos estrangeiros ao Brasil. O Ministério da Saúde, entretanto, reforçou hoje que os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos apontados e que apenas as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.
Na semana passada, todos os 680 médicos da primeira fase, incluindo os 196 que ainda não tinham obtido registro provisório junto aos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), receberam o aval para participar do programa. Os profissionais tiveram os registrados concedidos pelos CRMs cancelados e substituídos pelo documento emitido pelo Ministério da Saúde.
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