O Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) deve concluir no segundo semestre de 2015 um mapeamento sobre a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) nos presídios do estado. O objetivo é quantificar e analisar a saúde dessa população.
De acordo com a agente penitenciária Renata Torres, uma das representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) na elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas de Proteção e Defesa dos Direitos LGBT do Paraná, um dos principais focos é chegar às transexuais e lésbicas que compõem a população carcerária do estado. “Sabemos também que há um grande número de presas na carceragem feminina em relacionamentos, além de casais de homens que constituíram relacionamento”, explica. Com o levantamento, será possível traçar um perfil epidemiológico dessa população, avalia Renata.
Plano estadual
Violação a direitos nos presídios tem longo histórico, diz analista
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Leia a matéria completaLançado em 2013, o Plano Estadual LGBT prevê metas a serem concretizadas até o fim de 2015. Em janeiro deste ano, a Gazeta do Povo fez um levantamento e constatou que, de 32 ações previstas, somente 11 haviam sido concretizadas; dez estavam em andamento e outras 11 não tinham sido cumpridas ainda.
A Sesp monta um grupo de trabalho com representantes de movimentos LGBT e órgãos da polícia para concretizar as ações. Outro objetivo é estimular a humanização das abordagens aos homossexuais em contato com membros do Depen, segundo Renata.
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Leia a matéria completaDoação de sangue
Está previsto no plano que a Secretaria de Saúde discuta a revisão de critérios de doação de sangue por homossexuais, por exemplo. Isso depende de mudanças por parte do Ministério da Saúde. A portaria n.° 2.712, de 2013, considera inapto à doação de sangue por 12 meses “homens que tiveram relações sexuais com outros homens”.
Em nota, a pasta informou que segue parâmetros internacionais e se respalda em portarias. Ao mesmo tempo volta a afirmar que, por questões de controle de qualidade do sangue, “define os critérios para situações de risco”, lembrado o caso de homens que tiveram relações com outros homens.
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