Sob crítica de gestores e sem diagnóstico preciso de seus resultados, o programa federal com foco na educação infantil passará por mudanças.
O chamado Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa foi lançado no final de 2012 em “caráter de urgência”, segundo afirmou a presidente Dilma Rousseff diante das estatísticas da época. Naquele ano, de acordo com dados do MEC (Ministério da Educação), 15,2% das crianças do país não estavam alfabetizadas aos oito anos.
A iniciativa tinha como objetivo capacitar os docentes do 1º ao 3º ano do ensino fundamental, distribuir material didático para os alfabetizadores e aplicar uma avaliação nacional para medir o aprendizado das crianças. Todos os Estados e o Distrito Federal aderiram ao programa.
Em três anos, a iniciativa já gerou desembolsos da ordem de R$ 2 bilhões.
Secretários de educação, entretanto, fazem ressalvas ao pacto. Expõem dificuldade em conciliar o material didático com programas locais de alfabetização e reclamam de calendário conflitante com o das próprias aulas.
A formação dos alfabetizadores é feita por universidades federais. Um grupo de orientadores repassa o conteúdo para os chamados formadores, que fazem contato com os alfabetizadores.
O MEC afirma que estuda alterações no pacto para “conceder mais espaço aos entes federados”. A ideia é que Estados e municípios possam indicar para as universidades federais “suas prioridades e modelos de formação”.
“Estamos realizando uma consultoria que avaliará o desenho institucional e a formação do PNAIC [Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa], cujos resultados serão centrais para a realização dos ajustes necessários”, disse a pasta em nota.
O MEC afirma que, a partir disso, será possível uma avaliação “mais sistemática e rigorosa” do programa.
Para medir o impacto do programa sobre o aprendizado, o governo passou a realizar, a partir de 2013, a ANA (Avaliação Nacional da Alfabetização), cujo resultado indicou um cenário alarmante.
Naquele ano, o exame mostrou que o nível de leitura das crianças de oito anos era baixo em 22 Estados. Em matemática, o cenário foi semelhante. A prova foi novamente aplicada em 2014, e, segundo a Folha apurou, os avanços foram limitados. A divulgação deve ocorrer nesta semana.
A pasta pondera que o resultado da ANA de 2013 -exame aplicado seis meses depois do início do programa nacional- serviu como um “diagnóstico inicial” para os professores. “O MEC aguarda os resultados da ANA 2014 para planejar ações formativas”, diz.
Além dos problemas com o formato do pacto, o programa foi afetado pela redução de recursos do MEC, e a capacitação dos professores começou apenas no segundo semestre. Se em 2014 o repasse para pagamento de bolsas e material didático chegou a um total de R$ 849,6 milhões, neste ano o volume é 48,6% menor (R$ 436 milhões).
“Não podemos ter um projeto [elaborado] em Brasília que não considera as experiências dos Estados. Já temos um caminho andado”, afirma Osvaldo Barreto, secretário de Educação da Bahia. Para os gestores, a cadeia formada para capacitar os professores acaba por diluir os resultados em sala.
“A gente sabe que o momento é difícil. Se no âmbito federal há dificuldade para se manter um programa desse porte, imagina a dificuldade dos municípios”, pondera Alessio Lima, presidente da Undime (entidade que reúne secretários municipais de educação).
