Governo vai avaliar alfabetização em crianças a partir dos seis anos

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Brasília – O plano para melhorar a qualidade do ensino básico no país estabelece a criação de uma nova prova nacional para avaliar a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos. Atualmente, os alunos são avaliados em exames nacionais a partir dos 10 anos, na 4.ª série do ensino fundamental. O Ministério da Educação (MEC) quer com a nova avaliação, já apelidada de Provinha Brasil, ter um diagnóstico mais cedo do processo de alfabetização, para corrigir os problemas antes da 4.ª série. O governo pretende fazer o primeiro exame de alfabetização neste ou no ano que vem.

Para os professores, o Plano de Desenvolvimento da Educação propõe um piso salarial mínimo – superior a R$ 800 – e a vinculação dos profissionais a uma universidade, principalmente por meio da Universidade Aberta do Brasil, projeto de ensino a distância com universidades federais. Com isso, poderiam melhorar sua titulação ou capacitação.

Foram também apresentadas propostas em debate com outros ministérios. Uma delas é a ampliação do Bolsa–Família para a faixa até 17 anos – hoje vai só até 15 anos –, mas com uma bolsa que seja enviada diretamente ao estudante e que estimule também o desempenho escolar por meio de um bônus a ser pago em caso de aprovação.

Para o ensino profissional, a principal sugestão foi a criação de institutos federais de educação profissional, científica e tecnológica. Além de formarem alunos nessas áreas – como já fazem muitos Cefets –, eles formariam também professores para atuar nessas disciplina. A proposta do ministério é que eles funcionem em 100 municípios pólos, especialmente em regiões mais pobres.

Na educação superior, pela via privada a principal sugestão é a ampliação do ProUni e sua integração com o Fies, programa de financiamento estudantil. O ProUni tem hoje bolsas integrais (em que o aluno não paga nada) e parciais, em que ele paga metade.

Para o setor federal, foi sugerido a disponibilização de recursos extras para todas as instituições que apresentarem projetos de melhoria de indicadores como o aumento da relação de alunos por professor, a ampliação do porcentual de cursos noturnos e a diminuição das taxas de evasão.