Governo vai liberar R$ 300 mi

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Até ontem, 43 municípios paranaenses haviam enviado a documentação para o Ministério da Integração, sendo que apenas 17 estados de emergência ha­­viam sido reconhecidos pelo go­­verno do Paraná. No fim de no­­vembro, a Associação dos Mu­­nicípios do Paraná (AMP) e o mi­­nistro do Planejamento, Paulo Bernardo, se reuniram para discutir a questão. "Vamos atender todo mundo. Não vamos deixar ninguém na mão, dentro do cumprimento de todas as exigências legais", afirmou o ministro à Gazeta do Povo.

Segundo o ministro, as novas catástrofes das últimas duas semanas fizeram o ministério segurar a edição da Medida Provisória para atender aos pedidos das cidades afetadas pelos temporais no Centro-Sul e pela seca no Nordeste. A verba anunciada para o Rio Grande do Sul na semana anterior ainda não foi liberada. "Como aumentaram muito os casos, nós seguramos. Se mandamos uma MP, depois outra, arranjamos polêmica no Congresso", afirma. A edição está prevista para a próxima semana.

A ideia inicial do governo era editar a MP oferecendo R$ 300 milhões para todo o país. "Prova­velmente vai ter de aumentar isso", indica Bernardo. O dinheiro provém da Reserva de Con­tin­­gência, prevista no Orçamento para casos de calamidades. Em média, o montante disponível é de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões. Para o Paraná, havia a estimativa apresentada pela AMP de que seriam necessários cerca de R$ 30 milhões. No entanto, o valor só será definido após a análise da documentação enviada pelas prefeituras ao Ministério da Integração.

Segundo o secretário especial da Chefia de Gabinete do governo estadual, Carlos Augusto Moreira Júnior, 43 prefeitos iriam pleitear recursos. "Espero que para a semana que vem esses 43 municípios estejam com a documentação, já com a homologação do governador", afirma Moreira. "É claro que o estrago foi muito maior. Somente em Cascavel e Londrina o prejuízo deve chegar de R$ 40 milhões a R$ 50 milhões. Mas o critério adotado é o de enviar mais para os municípios menores, como Barracão, Pitanga e outros", pondera o secretário.