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| Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chega ao décimo dia nessa quinta-feira (16) em todo o Brasil. Até o momento, agências de 23 estados (incluindo Distrito Federal) aderiram à paralisação – apenas o Amazonas, Espírito Santo, Rondônia e Roraima não registraram interrupção na prestação de serviços.

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Reivindicações

Reposição

A greve foi deflagrada em resposta à proposta apresentada pelo Governo Federal em junho, que prevê reposição de 21% em quatro anos (2016, 2017, 2018 e 2019). Os trabalhadores reivindicam reposição salarial de 27,5% em parcela única e aumento gradual durante os próximos quatro anos. Segundo o Sindprevs, projeções de inflação indicam que até 2019 a defasagem salarial da categoria superaria os 30%.

O Ministério do Planejamento informou por meio de nota que o reajuste proposto pelo Governo Federal é de 21,3% dividido em parcelas de 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019.

Reivindicações

A pauta de reivindicações do sindicato inclui ainda a realização de concurso público para suprir a defasagem do quadro funcional; mudanças no plano de carreira e criação da data base e implementação de atendimento em turno ininterrupto.

Segundo Jaqueline, o governo federal divulgou previsão de realização de concurso público para a abertura de 900 vagas, mas o sindicato considera o número insuficiente. “O INSS tem hoje cerca de 15 mil servidores aptos à aposentadoria. Nesse cenário, 900 vagas não são nada. Ficamos 17 anos sem concurso, o quadro de servidores envelheceu”, disse.

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Segundo balanço do Ministério da Previdência divulgado na quarta-feira (15), o Paraná conta com 80 agências, dessas, 40 realizam atendimento parcial e 22 estão totalmente paralisadas. Já segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência Social e Ação Social do Estado do Paraná (Sindprevs), há agências funcionando apenas nas regionais de Curitiba (duas), Londrina (três), Maringá (três) e Ponta Grossa (duas).

A entidade estima que 88% dos 1,6 mil servidores do Paraná tenha aderido à greve. Não há estimativa de quantos atendimentos deixaram de ser feitos e tiveram de ser reagendados até agora. O único atendimento que continua sendo realizado nas agências paralisadas é a perícia médica.

No Brasil todo há 1.605 agências do INSS. Dessas, 630 (39%) encontram-se parcialmente paralisadas e 231 (14%), totalmente paralisadas.

Negociações

De acordo com Jaqueline Mendes de Gusmão, do comando de greve estadual, as negociações com o governo federal não avançaram desde a deflagração do movimento grevista, em 7 de julho. “Não houve nenhuma sinalização de acordo ou proposta de reposição por parte do governo. Enquanto esse diálogo não acontecer, a greve não vai acabar”, disse.

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Na próxima terça-feira (21), o comando de greve federal deve se reunir com representantes do Ministério do Planejamento para discutir os pontos principais da pauta de reivindicações da categoria – reposição salarial, incorporação de benefícios à remuneração de ativos e aposentados e realização de concurso público. Caravanas de todos os estados devem marcar presença em Brasília para pressionar o governo.

Outro lado

O INSS informou, por meio de nota, que os segurados poderão remarcar atendimentos agendados que não sejam realizados em razão da greve. O reagendamento será feito pela própria agência – o segurado deve apenas contatar a central 135 no dia seguinte à data originalmente marcada para o atendimento para confirmar a nova data.

Para evitar qualquer prejuízo financeiro aos benefícios dos segurados, o INSS considerará a data do primeiro agendamento como data de entrada do requerimento.