Greve dos professores “congela” 172 contratos com fornecedores

A greve dos professores da rede estadual do Paraná deixa 172 contratos com fornecedores de merenda escolar temporariamente suspensos. Os maiores prejudicados, na avaliação da Secretaria de Estado da Educação (Seed), são os quase 22 mil agricultores familiares ligados a 136 cooperativas e associações, que normalmente fazem entregas periódicas de produtos alimentícios às escolas. “Eles plantaram, produziram aquele alimento para atender as escolas. Então eles encontram dificuldades para recolocar esse produto no mercado”, afirma Márcia Stolarski, diretora de Infraestrutura e Logística da Seed. A pasta é responsável por abastecer 2.600 unidades de educação em todo o estado.

Entre os 172 contratos, 30% são assinados com agricultores familiares, que fornecem 81 itens de gêneros alimentícios. O restante dos contratos é com empresas contratadas pela Seed via pregão eletrônico. Essas empresas fornecem 71 tipos de produtos, entre alimentos perecíveis e não perecíveis.

Todos os contratos, contudo, estão temporariamente suspensos até que as aulas sejam retomadas. Como os fornecedores recebem o pagamento apenas no ato de entrega do produto, nenhum deles está recebendo dinheiro do governo estadual durante a greve.

Os produtos não perecíveis são entregues pelas empresas no armazém da Seed em Curitiba. De lá, a pasta distribui às escolas. São cinco remessas ao longo de um ano. A primeira já foi feita às escolas, mas uma segunda distribuição está suspensa por causa da greve. “Nós comunicamos às empresas para não entregarem mais os produtos no armazém até que a situação seja normalizada. Tinha todo um cronograma, que agora fica prejudicado”, explica Márcia. Segundo ela, quando o produto chega no armazém, ele passa por um controle de qualidade. Em seguida, a empresa recebe o pagamento.

Os produtos da primeira remessa que já estão próximos do prazo de validade (a 15 dias da data final de uso do produto) devem ser remanejados preferencialmente para escolas estaduais que eventualmente estejam abertas. “A segunda opção é transferir para escolas municipais ou filantrópicas. O importante é que não haja desperdício. Já houve um comunicado da Seed às escolas neste sentido”, afirma Márcia.

Já os produtos perecíveis são entregues pelas empresas ou pelos agricultores familiares diretamente nas escolas. Há entregas semanais e quinzenais, mas o pagamento acontece mensalmente, depois que a Seed, com base em guias enviadas pelas escolas, calcula o valor devido ao fornecedor.

Para a compra dos gêneros alimentícios, a Seed utiliza recursos federais, que são repassados ao longo do ano em dez parcelas. Para 2015, estão previstos gastos de R$ 154 milhões com os alimentos. Com a greve, o recurso não deixa de ser repassado pela União. “Mas é um dinheiro que fica guardado porque não pode ser utilizado para outra finalidade”, esclarece Márcia.

Desde a deflagração da segunda fase da greve dos professores, há 24 dias, o governo estadual tem enfatizado as consequências da paralisação para a cadeia de serviços prestados na área da educação. Além da preocupação com a merenda escolar, a Seed reforça a “bagunça” gerada no transporte escolar, que é feito em parceria com as prefeituras dos municípios e custeado também com ajuda do governo federal. As prefeituras gerenciam os ônibus, que são utilizados por alunos das duas redes de ensino - municipal e estadual.

“A gente ainda não sabe como resolver isso. Porque a reposição das aulas provavelmente será aos sábados, em dias sem aulas nas escolas municipais. Então, para colocar os ônibus em funcionamento, a gente precisa negociar com cada prefeitura”, afirma Márcia Stolarski, diretora de Infraestrutura e Logística da Seed. Cerca de 20% dos alunos da rede estadual utilizam o transporte escolar.