A greve dos servidores do setor de raio-x do Hospital de Clínicas, em Curitiba, chegou ao terceiro dia nesta sexta-feira (27) e o atendimento à população continua sendo afetado. Dos seis funcionários estatutários que deveriam trabalhar pela manhã, apenas um compareceu, de acordo com a assessoria de imprensa do Hospital de Clínicas. Três funcionários da Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) que não participam da paralisação trabalharam normalmente e o quarto está em licença médica. No setor de Radiologia, ao todo, trabalham 44 servidores estatutários e 16 da Funpar.
Os números do HC sobre a paralisação não foram confirmados pela Sinditest, que se limitou a informar que 30% dos servidores estão trabalhando - conforme determina a lei.
A assessoria de imprensa do HC estima que 50 exames, dos 110 previstos, devem deixar de ser feitos nesta sexta. O HC não garantiu que os pacientes que chegaram do interior do Paraná serão atendidos no setor de Radiologia hoje. O sindicato da categoria garantiu na quinta-feira (26) o atendimento e ainda informou que portadores de necessidades especiais e crianças independentemente se residem em Curitiba ou no interior do estado - também conseguiriam fazer os exames.
Segundo a assessoria do hospital, não é possível garantir o atendimento e apenas os médicos podem definir quem será atendido no setor, após uma avaliação dos pacientes. O sindicato informou nesta sexta-feira que não vai comentar as declarações do HC.
O HC conta com servidores estatutários e com funcionários que têm os contratos de trabalho regidos pela CLT (fazem parte da Fundação da Universidade Federal do Paraná Funpar).
A greve teve início porque 27 servidores estatuários exigem o pagamento dos adicionais de radiação ionizante e insalubridade, determinados por uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A Reitoria da UFPR disse que não pode solicitar o pagamento ao Ministério do Planejamento.
Pacientes devem comparecer ao HC
Mesmo com o cancelamento de exames, a orientação do HC é para que os pacientes continuem comparecendo ao hospital. Alguns serão atendidos. Os médicos irão avaliar quais casos terão prioridade. Situações de urgência e emergência também continuam sendo atendidas.
Os procedimentos que não forem realizados serão remarcados ou, então, os pacientes serão orientados de que o HC irá entrar em contato para o novo agendamento.
O adiamento de exames irá resultar em remarcação de consultas. O HC ainda não tinha estimativa de quantas consultas deixaram de ser feitas no hospital.
De acordo com o HC, problemas ainda maiores com o atendimento podem ser registrados na próxima segunda-feira (30). Os pacientes da Ortopedia podem ter consultas canceladas por causa da falta de exames.
Reflexos da greve de 2011
A diretoria do hospital admitiu na terça-feira (24) preocupação por causa da greve, principalmente pelo fato de os atendimentos ainda não terem sido normalizados em função da paralisação do ano passado. A última greve durou 101 dias.
Segundo a diretora-geral do HC, Heda Amarante, ainda não foi possível "por em ordem" os atendimentos prejudicados durante a última greve, que não era específica do setor, mas afetou também a Radiologia.
Na avaliação de Heda, a greve "lesa o usuário desnecessariamente". Para ela, a paralisação da categoria não tem suporte legal e diz respeito a situações particulares de alguns servidores.
Erro processual
De acordo com José Carlos de Assis, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Paraná (Sinditest), os servidores tentam negociar com a Reitoria desde outubro de 2011 e sem avanço nas negociações decidiram pela paralisação.
Heda Amarante disse nesta quarta-feira (25) que o hospital não vai mais negociar com os servidores, mas também não vai entrar na Justiça para pedir a abusividade da greve. A situação será comunicada ao Ministério Público Federal (MPF), para que o órgão tome as providências que considerar cabíveis.
O Sinditest informou que 27 funcionários da radiologia ganharam o direito de receber os dois adicionais ao salário depois da decisão do TRF-4, mas a universidade ainda não iniciou o pagamento. Os funcionários que entraram com a ação seriam beneficiados pela decisão, que aumentaria em cerca de R$ 1,3 mil o salário dos servidores.
Segundo o HC, a universidade não tem como autorizar o pagamento do benefício porque a Procuradoria Regional Federal (PRF) em Porto Alegre detectou uma falha processual, uma vez que a UFPR não havia sido citada no processo. "Com esse problema, o que não foi feito precisa ser refeito para que a falha seja sanada, mas não depende da universidade", explica a diretora do hospital. Ela argumenta que o procurador da instituição busca soluções que agilizem o impasse, mas não é possível intervir diretamente no processo. "E se levar mais dois anos? Eles vão ficar em greve durante todo esse tempo?", questiona Heda.
Estrutura
Sobre o pedido de melhores condições de trabalho e a denúncia de que haveria vários equipamentos novos parados e especificações técnicas não sendo cumpridas no HC, o que aumentaria a insalubridade da função, a diretora do hospital foi bastante crítica. "O HC é o maior e melhor hospital do SUS no Paraná e cumpre todas as determinações de diversas secretarias e órgãos, como a Vigilância Sanitária", diz.
Ainda de acordo com a diretora, a universidade e o HC tomam os devidos cuidados para garantir a jornada de trabalho reduzida para estes profissionais, que em alguns casos chega a 20 horas semanais. "O que existe aqui hoje é uma ampla reforma, com a renovação de todos os equipamentos, para que tenhamos uma estrutura de primeiro mundo", explica. Segundo a assessoria do HC, alguns aparelhos estão aguardando o fim das obras para começarem a funcionar no novo espaço.
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