Guaratuba revisa valores polêmicos e reenvia carnês de IPTU

Após revisar os valores do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a prefeitura de Guaratuba começa a enviar novos carnês a partir da próxima sexta-feira (3). Os primeiros boletos foram suspensos após vários contribuintes contestarem o imposto cobrado que, em alguns casos, superava em até dez vezes a taxa do ano passado.

Diante da polêmica, uma comissão foi instaurada pelo município para fazer a verificação dos valores, como explica a procuradora fiscal da cidade, Fernanda Monteiro Machado. Segundo ela, o problema surgiu por causa de divergências dentro do banco de dados da prefeitura e isso afetou diretamente a nova metodologia utilizada para calcular o IPTU na cidade.

“Quando cruzamos informações com o banco da Sanepar, por exemplo, encontramos cerca de 24 mil construções edificadas, mas vimos que existiam somente 20 mil no nosso [sistema]”, explica Fernanda. “Isso significa que cerca de mil imóveis estavam pagando a alíquota de 2,5% [cobrada de terrenos vazios] em vez dos 0,7% [para áreas construídas]”. Para ela, esse problema de regularização é uma das razões que pode ter gerado a distorção.

No entanto, a procuradora fiscal admite que, em casos pontuais, o cálculo realmente estava errado. A nova metodologia, segundo ela, leva em conta uma série de componentes urbanísticos e alguns deles não estavam corretos em determinados imóveis. “O sistema poderia estar indicando que aquela via era asfaltada, por exemplo, quando isso não era verdade. Por isso, suspendemos o primeiro boleto para fazer essa verificação e corrigir a falha”, detalha Fernanda.

Ainda assim, apesar do equívoco, ela confirma que realmente houve reajuste no valor final do IPTU. A justificativa é uma atualização do valor venal dos imóveis e terrenos para a realidade atual. “Algumas áreas estavam marcadas com valor de R$ 2 mil, quando hoje valem mais de R$ 50 mil. Não é mais a mesma Guaratuba de 30 anos atrás”, explica.

Para a procuradora fiscal do município, como a correção leva em conta as particularidades de cada região, não há como traçar uma média da correção.

Reembolso

Como Guaratuba suspendeu os primeiros boletos físicos – apesar de estarem disponíveis na internet – antes mesmo de eles serem enviados para os moradores, a cidade evitou criar um prejuízo com a produção de novos carnês. Ao todo, serão enviados 32.180 boletos pelos Correios. Quem quiser se antecipar o pagamento, poderá obtê-lo pela internet no começo da próxima semana.

Já para quem pagou o IPTU antes da revisão pode pedir a restituição, explica Fernanda. Para isso, é preciso entrar com um protocolo administrativo na prefeitura, apresentando os documentos do imóvel, o comprovante de pagamento do primeiro carnê e o boleto já atualizado. De acordo com a procuradora, apenas 92 contribuintes quitaram a taxa antes da suspensão.