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Próximo passo - Justiça Federal terá de ouvir 320 pessoas

Próximo passo no processo contra os envolvidos no caso do mensalão, os interrogatórios dos réus ainda não têm data marcada e podem demorar mais de um mês para começar. A nova fase da ação penal depende da publicação da ementa que resumirá o resultado do longo julgamento em que os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram abrir ação penal contra os 40 acusados.

A estimativa é que o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, leve pelo menos um mês para compilar seus votos e dos demais ministros. Os votos sobre cada um dos capítulos da denúncia oferecida pelo Ministério Público foram lidos e debatidos em mais de 30 horas de julgamento. Barbosa terá que resumir tudo para elaborar o acórdão da decisão. Só então poderão ser iniciadas as inquirições.

O STF já decidiu que não vai ouvir nenhum dos acusados. A missão será transferida à Justiça Federal. Alguns advogados já deram sinais de que não gostaram da idéia e prefeririam que os clientes fossem ouvidos pessoalmente por Barbosa. O ministro tem, no entanto, autonomia para delegar a função de comando do interrogatório a outros juízes e não pretende cuidar dessa fase processual, para não retardar ainda mais o andamento do caso.

Após a inquirição dos réus serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa. O procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza apresentou uma lista de 42 testemunhas. Cada um dos advogados terá direito a apresentar oito testemunhas. Ou seja, serão 320 pessoas para ouvir.

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Brasília – Ao transformar em réus os 40 indiciados pela Procuradoria Geral da República na denúncia do mensalão, os integrantes do Supremo Tribunal Federal mantiveram todos os 112 votos do relator do caso, Joaquim Barbosa. Apesar do resultado, uma observação do mapa de votação mostra que as divergências afloraram quando a Corte analisou imputações contra os dois acusados que participaram do núcleo duro do governo no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: os ex-ministros José Dirceu, da Casa Civil, e Luiz Gushiken, da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica.

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Em ambos os casos, dois ministros protagonizaram as discussões em plenário. Empossado em fevereiro do ano passado, Ricardo Lewandowski advogou, solitário, a rejeição da denúncia contra Dirceu por formação de quadrilha, e liderou outros três colegas que tentaram livrar Gushiken da acusação de peculato (desvio de verbas públicas) no caso Visanet. No STF desde junho de 2003, Cezar Peluso atuou em dobradinha com Barbosa para defender a aceitação das denúncias contra os petistas.

Ao votar a denúncia contra Dirceu, Lewandowski anunciou que livraria o ex-chefe da Casa Civil: "Parece-me que não ficou tipificado em todos os seus elementos o crime de quadrilha. Em muitos casos, está se potencializando o cargo ocupado pelos denunciados." Ato contínuo, Peluso voltou a defender o voto do relator. "A cada capítulo, fica mais clara a caracterização do delito", disse.

Nomeados por Lula, Lewandowski e Peluso chegaram ao STF pela mesma via: o Tribunal de Justiça de São Paulo. A disposição das poltronas no plenário da Corte – em ziguezague, por ordem de antigüidade – fez com que os dois sentassem na mesma fileira, um de cada lado do relator.

No terceiro dia de debates, a dupla desempenhou papéis decisivos na disputa mais acirrada do julgamento – a acusação contra Luiz Gushiken, aceita por seis votos a quatro. No saldo das cinco sessões, Lewandowski foi quem mais divergiu de Joaquim Barbosa: 13 vezes. Peluso acompanhou todos os votos do relator, assim como Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e a presidente Ellen Gracie.

Racha

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Assim que o ministro Joaquim Barbosa anunciou o voto pela abertura de ação penal contra Gushiken por peculato, a novata da Corte, Cármen Lúcia, disse que rejeitaria a denúncia. Segundo a falar depois do relator, Ricardo Lewandowski foi mais assertivo: afirmou que a palavra do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, um dos 40 denunciados do caso, era insuficiente para provar a participação do petista no desvio de recursos do Banco do Brasil em contratos com a agência DNA, de Marcos Valério. O argumento bastou para que Cezar Peluso acionasse o microfone em socorro de Barbosa.

"O responsável pela comunicação do governo estava alheio a essas movimentações? Se fosse um contratinho de 10 ou 20 reais. Mas o montante era muito grande para ficar apenas com um diretor de marketing", afirmou Peluso.

A intervenção levou Cármen Lúcia a recuar e aceitar a denúncia contra Gushiken. A mudança foi decisiva, já que Eros Grau, Gilmar Mendes e Celso de Mello também julgaram que não havia provas para processar o ex-ministro.