Habilitação é devolvida no primeiro dia útil após apreensão em blitz

Depois de serem reprovados no teste do bafômetro, os motoristas alcoolizados recebem a notificação da multa e têm a carteira de habilitação recolhida pelos fiscais. O documento, no entanto, pode ser recuperado no primeiro dia útil, após a apreensão.

No carnaval, o vigilante Francisco de Almeida Neto teve a habilitação apreendida, mas logo no primeiro dia útil depois de ser parado na blitz, ele já estava, de novo, com o documento. Ele recebeu dos próprios fiscais a orientação sobre como recuperar a carteira. "Ela só falou para pegar no Departamento Estadual de Trânsito e apresentar a identidade", diz.

O Detran do Ceará declara que o documento é devolvido logo porque, por lei, o motorista só pode realmente perder a carteira quando todas as possibilidades de defesa se esgotam. E, isso, leva tempo.

Depois que a carteira de habilitação é recuperada começa um longo processo que passa por duas instâncias: a Junta de Recursos e o Conselho Estadual de Trânsito. De seis a oito meses depois, se o motorista perder o processo, ele é notificado sobre a suspensão da carteira por um ano. Nesse caso, o documento deve ser devolvido, pelo próprio condutor, ao Detran.

Desde que a lei seca entrou em vigor, há pouco mais de um ano, dos 8 mil motoristas flagrados pela fiscalização no Ceará, só 576 receberam a notificação para devolver a carteira. Até agora, nenhum desses cumpriu a ordem.

O procurador jurídico do Detran admite que a demora entre o flagrante na blitz e a suspensão do documento pode gerar uma sensação de impunidade."Na hora que o órgão de trânsito flagra o cidadão na situação de embriaguez e ele passa de seis meses até oito meses ainda podendo dirigir, isso pode gerar uma ligeira desacreditação da lei e dos procedimentos", diz Igor Ponte.