Hospitais dizem que Prefeitura de Curitiba atrasou repasse de recursos federais

O Hospital Universitário Cajuru, a Santa Casa de Curitiba, e os hospitais Pequeno Príncipe e Erasto Gaertner afirmam não ter recebido os recursos federais referentes ao contrato de prestação de serviços via Sistema Único de Saúde (SUS) no mês de outubro. O repasse no valor de R$ 43 milhões deveria ter sido feito pela prefeitura de Curitiba no dia 16 de outubro para todos os nove hospitais da rede hospitalar e especializada da capital contratualizados pelo SUS Curitiba.

Uma vez que o Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu o montante para as contas municipais no dia nove de outubro e, conforme portaria do Ministério da Saúde, a prefeitura dispõe de um prazo de cinco dias úteis, após a transferência federal, para encaminhar os recursos aos hospitais, o pagamento estaria 18 dias atrasado.

A prefeitura alega que dos R$ 43 milhões repassados pelo Fundo aos nove hospitais, R$ 25 milhões já foram destinados às instituições.

"SUS traz déficit"

De acordo com o diretor do Hospital Pequeno Príncipe, o médico José Álvaro Carneiro, a instituição é parceira do SUS há muitos anos e, até 2013, nunca havia tido problemas com o contrato. Mas, nos últimos dois anos, a recorrência dos atrasos no recebimento dos recursos do FNS obrigou o hospital a fazer empréstimos bancários para manter a estrutura funcionando. O atual repasse atrasado é de R$ 1,4 milhões, mas o Pequeno Príncipe aguarda ainda o pagamento de R$ 3,8 milhões referentes a meses anteriores. "É impossível ter uma vida financeira saudável atendendo via SUS. Porque o SUS traz déficit para a instituição. Recorrendo a empréstimos bancários, temos altos juros. Então, estamos transferindo recursos da saúde pública para o sistema financeiro, o que não é certo. Esperamos que os pagamentos dos serviços do SUS sejam priorizados pela administração", disse Carneiro.

Hoje, o Pequeno Príncipe é responsável por 220 mil atendimentos ambulatoriais, 13 mil cirurgias e 15,5 mil internações de crianças ao ano pelo SUS.

Atraso pode comprometer assistência oferecida De acordo com Simonne Simiolli, diretora do Hospital Universitário Cajuru, os atrasos na transferência dos recursos federais são comuns, porém a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) nunca havia atrasado tantos dias. O repasse, referente ao serviço prestado em setembro, totaliza R$ 5 milhões para o Cajuru e R$ 2 milhões para a Santa Casa de Curitiba, ambos pertencentes ao Grupo Marista.

"O problema é que esse dinheiro já foi transferido para a prefeitura pelo Fundo Nacional de Saúde e é uma verba que não poderia ser destinada a outras coisas. Se o atraso se estender, pode comprometer o atendimento prestado por nossos hospitais. Pode agravar o subfinanciamento crônico da saúde", explica Simonne.

Ainda segundo a diretora, os dois hospitais aguardavam o recebimento de repasses atrasados desde 2011, o equivalente a R$ 13 milhões. A dívida foi quitada em sua totalidade em setembro desse ano.

Hoje, o Hospital Cajuru e a Santa Casa realizam, via SUS, aproximadamente 23 mil atendimentos mensais, entre consultas de emergência, consultas no ambulatório, internações e cirurgias. As duas unidades contam com uma equipe de cerca de 2,6 mil funcionários, incluindo corpo médico, enfermeiros e auxiliares.

Hospital recorre a empréstimo bancário Para o Hospital Erasto Gaertner, o atraso no encaminhamento do repasse no valor de cerca de R$ 4 milhões, representou prejuízos para toda a operação logística do hospital, como aquisição de insumos, medicamentos e quitação da folha de pagamento dos funcionários.

"Para garantir o pagamento do 13º salário do nosso quadro tivemos que recorrer a um empréstimo bancário. Além disso, temos R$ 3,6 milhões em débito com fornecedores. Projetamos datas para o pagamento das dívidas, mas não temos certeza. Sem esse repasse, o hospital não tem como manter o atendimento", explicou Adriano Lago, superintendente da instituição. O Erasto Gaertner realiza 92% das operações em oncologia via SUS, o que equivale a cerca de 300 mil atendimentos anuais.

Lago destaca que representantes do hospital têm se reunido com representantes do Cajuru, da Santa Casa e do Pequeno Príncipe há algum tempo e, além da reivindicação do pagamento atrasado, as instituições solicitam, também, o reajuste dos valores repassados. Como os hospitais maristas, o Erasto Gaertner também tinha dinheiro a receber referente a atrasos de gestões anteriores, mas o débito foi quitado pela SMS esse ano.

Prefeitura questiona valor reclamado por hospitais Por meio de nota, a Secretaria Municipal da Saúde informou que não reconhece os valores apresentados pelos Hospitais Cajuru, Santa Casa, Pequeno Príncipe e Erasto Gaertner, pois incluiriam repasses que serão feitos apenas após finalização de auditoria dos serviços prestados, uma vez que cada pagamento é composto de uma parcela fixa e outra variável, conforme o cumprimento de metas. De acordo com a secretaria, a avaliação das metas está em fase de finalização e os pagamentos de outubro serão processados a partir dessa semana.

Em 2014, os recursos destinados à rede hospitalar especializada já teriam alcançado a soma de R$ 634 milhões, além de R$ 113 milhões referentes a dívidas de anos anteriores, ou seja, 17% do valor total encaminhado pela secretaria aos prestadores destinou-se ao pagamento de dívidas antigas. "A administração municipal tem feito esforços para, além dos pagamentos atuais do SUS, arcar também com dívidas de anos anteriores", diz a nota.

Atraso no pagamento não atingiu todos os hospitais

Nem todos os hospitais contratualizados pelo SUS Curitiba estão com os repasses federais atrasados. É o caso do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Maternidade Victor Ferreira do Amaral que, por serem instituições federais, recebem o recurso diretamente do Fundo Nacional da Saúde. Segundo a Diretora Financeira do HC, Jaqueline Cavalari Sales, as duas unidades têm contratos firmados com a prefeitura e, pelo menos em 2014, não sofreram com atrasos nos repasses.

O Hospital Evangélico, onde 94% da capacidade de atendimento é direcionada ao SUS, também não foi prejudicado. De acordo com a assessoria de comunicação da instituição, o pagamento referente aos serviços de setembro foi feito na primeira quinzena de outubro. No entanto, a instituição ressalta que o repasse federal não cobre todos os custos com o SUS. "Para cada R$ 100 gasto com o atendimento via SUS, o hospital recebe R$ 65. Isso gera um déficit crônico de 35% nas contas do hospital", informou a assessoria. Segundo a SMS, o Evangélico recebe, em média, R$ 4,8 milhões de recursos federais ao mês.