UFPR assina nesta quinta-feira (30) adesão à estatal dos hospitais

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O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho, vai nesta quinta-feira (30) a Brasília para formalizar com o ministro da Educação, Henrique Paim, e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) o contrato para a gestão compartilhada do Hospital de Clínicas (HC) e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral. A Ebserh é uma estatal criada pelo governo federal para administrar os hospitais universitários públicos. Com um ganho de escala, para a compra de equipamentos e medicamentos, por exemplo, a empresa tem sido uma solução para que essas instituições consigam sair da crise aguda que vinham enfrentando.

A formalização em Brasília é o final de um processo de quase um ano. Com muito diálogo para vencer as resistências de parte dos servidores e da comunidade acadêmica, a reitoria obteve parecer jurídico favorável da Procuradoria Federal, a aprovação pelo Conselho Universitário e, na tarde desta quarta-feira (29), o aval do Conselho de Planejamento e Administração (Coplad) da UFPR.

A expectativa é de que no fim do primeiro semestre de 2015 já possa ser contratado o primeiro grupo de 200 servidores vinculados à estatal. As prioridades, segundo o reitor, são: reativar serviços que estão interrompidos, como a hemodiálise; ampliar os leitos de UTI; e elevar a capacidade do hospital de fazer cirurgias. "Estamos usando apenas 8 das 14 salas de cirurgia do HC por falta de equipe", exemplifica Akel.

Públicos

O contrato estabelece que o hospital e a maternidade continuam 100% públicos, prestando atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e mantendo seu papel de hospitais-escola da UFPR. Também estão mantidos todos os compromissos assumidos pela reitoria com os 916 colaboradores da Funpar, que somados aos 1,8 mil servidores estáveis compõem hoje o quadro de funcionários dos dois hospitais.

Com a adesão à Ebserh, serão contratados por concurso nacional 2.063 servidores, entre médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, nutricionistas, farmacêuticos, fisioterapeutas e pessoal administrativo. "Foi quase um ano de diálogo intenso e estou muito feliz porque colocamos a saúde pública do Paraná acima das nossas divergências e teremos o HC novamente em pleno funcionamento", diz Akel, para quem a aprovação do contrato comprova que os conselheiros compreenderam o momento enfrentado pela universidade. "Levamos ao extremo nosso compromisso de gerir o HC e a maternidade sem a interferência de ninguém. Mas, diante da política pública definida pelo governo federal, acabamos aceitando a cogestão dos hospitais com a Ebserh, depois de melhorarmos muito a proposta original."

Entenda o caso

O Conselho Universitário (Coun) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) aprovou no dia 28 de agosto a adesão do Hospital de Clínicas (HC) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Participaram da votação 40 dos 63 conselheiros: 31 votaram a favor da adesão e 9, contra.

Como alguns conselheiros foram impedidos de entrar no prédio por causa de uma manifestação de parte dos funcionários da UFPR, contrários à adesão, o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, decidiu realizar a votação por vídeoconferência e ligações de telefone celular em viva-voz. De acordo com o reitor, os manifestantes cortaram a energia elétrica do prédio para tentar impedir a análise da adesão pelo conselho.

Depois da decisão, manifestantes tentaram invadir o prédio da Reitoria. O grupo foi controlado pela Polícia Federal (PF). Um estudante foi detido e liberado no dia seguinte.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest) chegou a pedir a anulação da reunião. Mas, a 4.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba indeferiu a ação cautelar ajuizada no dia 1º de setembro, solicitando a suspensão da reunião do Conselho Universitário (Coun) da UFPR, que aprovou a adesão do HC à Ebserh. A juíza alegou ilegitimidade dos autores que pediram a anulação da reunião.

A UFPR, então, finalizou a reunião iniciada no dia 28 de agosto e formalizou a adesão do HC à Ebserh no dia 9 de outubro. Agora, falta o contrato ser assinado para que os próximos passos sejam dados com o objetivo de passar a administração do HC à Ebserh.