O Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) reabriu mais 30 leitos dos 94 que foram fechados no último mês de outubro, anunciou nesta terça-feira (3) o reitor da instituição, Zaki Akel Sobrinho. Agora, com os 14 que já tinham sido restabelecidos em novembro, ainda são 50 os leitos daquela leva que estão fechados.
Akel relatou que foi possível abrir os leitos após remanejamentos administrativos "Fizemos modificação em enfermarias, otimizamos nossos servidores técnicos, horas extras, otimização de fluxo do hospital, com isso conseguimos reabrir os leitos e a partir de fevereiro uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde vai permitir a instalação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento)."
Em nota, a UFPR destacou que os setores que passam a ter mais leitos a partir desta terça-feira são obstetrícia, otorrinolaringologia, oftalmologia, transplante hepático e urologia e ainda cirurgia do aparelho digestivo, cirurgia geral e urologia.
O anúncio da reabertura ocorreu após determinação do Ministério Público Federal (MPF) para que a universidade solicite à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) a realização de um estudo no hospital para saber quantos funcionários são necessários para a volta ao funcionamento pleno. Akel disse que, atualmente, o HC tem 400 leitos operacionais, sendo que em capacidade máxima caso houvesse quadro suficiente seria de 560. Segundo ele, o patamar máximo de funcionamento não é atingido pelo menos desde 1996.
O reitor mais uma vez descartou a adesão - pelo menos no atual momento - do HC à Ebserh, mantida pelo governo federal. O que a empresa irá fazer será o levantamento detalhado (determinado pelo MPF) da defasagem de funcionários e apontar o que deve ser feito pela UFPR para resolver o problema no hospital. "Eu simplesmente solicitei para que a Ebserh venha fazer um estudo. Temos leitos de alta complexidade, baixa, ambulatório. Eles vão fazer todo o direcionamento e dizer: faltam mil funcionários. Nós temos uma estimativa de que faltam 600, mas 600 para funcionar o que tem hoje (cerca de 500 leitos), não para reabrir mais 160 leitos (e atingir o funcionamento pleno)."
O reitor da UFPR explica que há dois quadros de funcionários no HC e que a entidade não está impossibilitada de realizar concurso público. Cerca de 2 mil empregados são vinculados à própria UFPR e neste contingente não há revés. O problema está nos funcionários contratados pela Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar), no regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Estes, que já chegaram a somar cerca de 2 mil, atualmente são apenas mil. Isso porque um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) impede que a fundação contrate mais funcionários. Quanto alguém desse setor de empregados se aposenta, a vaga não pode ser reposta.
"Essa é uma questão que costuma confundir. Temos concurso público. Dos funcionários da reitoria, quando se aposenta alguém, a gente pode contratar alguém para o lugar. São dois contingentes de trabalhadores no HC. Ao longo dos últimos anos, desde 1996, [por causa desse problema com a Funpar] foi diminuindo o quadro e fechando um leito, depois outro leito."
Após haver a determinação do que precisa ser feito no HC, Akel diz que provavelmente os funcionários sejam contratados por concurso público para integrar o quadro da UFPR - procedimento que é permitido, diferente do que o ocorre no caso da Funpar. "Se houver o entendimento de que é necessário essa contratação, seria através de concurso público realizado e os funcionários contratados em regime de CLT. No momento não há a menor perspectiva do que vai acontecer a seguir, francamente quando a isso, depois, não sei o que pode acontecer."
Relembre o caso
Para atender a uma determinação judicial, o HC fechou 94 leitos por falta de funcionários no dia 15 de outubro. Parte dos empregados do hospital que têm carga-horária de seis horas por dia estavam fazendo jornadas de até 12 horas para que fosse possível manter em funcionamento um número maior de leitos operando. Na época, o reitor ressaltou que seriam necessários mais 400 funcionários para não fechar os 94 leitos.
Essa é uma situação que ocorre desde 1996, segundo Akel, quando foi assinado um TAC para resolver o impasse entre a universidade e a Justiça e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Na última sexta-feira (29), o MPF ameaçou responsabilizar civil e criminalmente o reitor pela "deterioração alarmante" do HC. A recomendação foi feita pela procuradora da República Antonia Lélia Neves Sanches. Eles fizeram uma reunião nesta segunda-feira (2), o que originou a nova decisão sobre o HC e a UFPR.
Ebserh
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) assumiu em 2011 a gestão centralizada dos hospitais universitários federais. Isso a tornou responsável pela contratação de pessoal e pela compra de materiais nestes hospitais. Apesar disso, cada instituição tem o poder de decidir pela adesão ou não à Ebserh. Em agosto do ano passado, a UFPR decidiu não ceder a administração do HC à empresa. Atualmente, a maioria dos hospitais universitários federais estão sob gestão da empresa.
