IAP nega licença para usina de lixo

O Instituto Ambiental do Pa­­raná (IAP) anunciou formalmente ontem que não vai autorizar a instalação do novo sistema de processamento de lixo de Curi­tiba e região em Mandiri­tuba. A área, ao sul da capital, é a favorita da prefeitura de Curitiba para implantar a usina que substituirá o aterro da Caximba, que já está no fim de sua vida útil.

O presidente do IAP, Vitor Hugo Burko, encaminhou ofício ontem à prefeitura de Curitiba informando que o licenciamento ambiental "não poderá ser emitido" enquanto houver o empecilho na legislação do município. Em Mandirituba, há uma lei impedindo a construção de aterros sanitários.

"Tecnicamente é impossível a construção e instalação de uma central de processamento de resíduos sem a construção de um aterro sanitário no local onde será feita a reciclagem. Ou seja, o licenciamento de Man­dirituba não depende apenas do IAP e sim, da legislação municipal que impede o licenciamento de aterros na cidade", explicou Burko.

A nova usina processará 1,9 mil toneladas diárias de lixo produzidas por Curitiba e mais 18 municípios da região metropolitana. Há pressa para construção das novas instalações, porque a Justiça só autorizou o uso do atual aterro até novembro deste ano. Burko tem dito que, depois disso, o lixo "ficará na porta dos curitibanos", sem ser recolhido.

A prefeitura de Curitiba tem dito que a lei de Mandiritiba não é um impedimento para a construção da usina. Isso porque o aterro a ser construído lá seria para receber rejeitos já processados pela usina – e a lei de Man­dirituba impediria apenas aterros para lixo bruto.

Nesta semana, o consórcio de prefeituras encabeçado por Curitiba anunciou que já tem o resultado da licitação que escolheu a empresa responsável pe­­la usina. O Recipar, de propriedade dos empresários Sa­­lomão Soifer e Sílvio Name, venceu a concorrência. O Tribunal de Contas do Estado, no entanto, contesta a forma como a licitação foi feita.