IAP põe licenças sob suspeita

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) está investigando denúncias de irregularidades nas licenças ambientais dos aterros privados em instalação na Região Metropolitana de Curitiba e pode vir a suspendê-las. "Rece­bemos muitos questionamentos de vários setores da sociedade sobre esses empreendimentos e, como eles podem vir a receber o lixo da região, queremos determinar se as críticas são coerentes", afirma o secretário de Meio Ambiente, Jorge Augusto Callado Afonso.

As licenças estão sendo revisadas por um grupo de profissionais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), do Instituto das Águas do Paraná e da Mineropar, que não participaram anteriormente do processo de licenciamento. Eles terão até o dia 16 para apresentar um parecer. Nesse meio tempo, as licenças continuam válidas. Entre as áreas investigadas está o empreendimento da empresa Estre Ambiental, em Fazenda Rio Grande, único apto a receber o lixo de Curitiba e região e que está a menos de 500 metros das residências no entorno, como exige a resolução 31 de 1998, da Sema. O IAP alega que a regra se aplica apenas a resíduos não industriais, mas o texto não traz essa restrição.

Além da área da Estre, são in­vestigadas as licenças de instalação dos empreendimentos da Protocol Consultoria e Empreen­dimentos Ambientais, em Ita­peruçu, e da Ponta Grossa Ambiental, no município dos Campos Gerais. "Mesmo não estando na região metropolitana, já se cogitou no passado a possibilidade de o lixo ir para lá", esclarece Callado. Também está na lista o empreendimento de biorremediação da Estre em Balsa Nova, que conta com licença de operação para processamento de resíduos industriais, mas não para seu aterramento.