Cinco aterros se credenciam, mas só um atende exigências

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Cinco aterros privados foram inscritos para receber o lixo de Curitiba e região após o esgotamento do aterro da Caximba. O prazo para credenciamento se en­­cerrou na quinta-feira passada e a do­­cumentação dos empreendimentos será analisada hoje, mas só uma empresa está apta. A contratação de aterros privados, sem licitação, está sendo adotada pelo Consórcio Intermu­nicipal para Ges­­tão de Resíduos Sólidos como uma solução temporária para o fe­­chamento da Caximba, determinado pela Justiça para ocorrer em novembro. A licitação do sistema que deveria substituí-la atrasou devido a disputas judiciais.

Dos empreendimentos que res­­ponderam ao credenciamento, dois não estão na região metropolitana de Curitiba, como exige o consórcio. O aterro da empresa JN Tratamento de Resíduos fica em Paranaguá e recebe o lixo de grandes geradores, como supermercados. Já o empreendimento da Hera Sul Tratamento de Resí­­duos, além de estar situado em Rio Negrinho, tem autorização ambiental apenas para receber re­­síduos contaminados com chumbo, provenientes de indústrias de fundição, e não pode receber lixo de coleta pública.

Como adiantou a Gazeta do Povo, no dia 6 de maio, dos outros três empreendimentos só um está apto a receber as 2,4 mil toneladas de lixo geradas diariamente pelos 20 municípios do consórcio. A área da empresa Estre Ambiental, em Fazenda Rio Grande, tem li­­cença de instalação para um aterro com capacidade de 2,5 mil toneladas diárias de lixo.

Uma área da Cavo Gestão Am­­bi­­ental, em Mandirituba, está com o pedido de licença de instalação sus­­penso no Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O documento é indispensável para a li­­cença de operação, que as empresas devem apresentar até outubro, por exigência do edital. Na semana passada, a prefeitura de Man­­di­­ri­­­­tuba negou a autorização à em­­pre­­sa com base em uma lei municipal, aprovada em 2008, que pro­­­­í­­be a instalação de aterros na cidade.

Já o aterro da Essencis Solu­ções Ambientais, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), conta com licença de operação para resíduos industriais e hospitalares. O empreendimento também recebe lixo de grandes geradores que foram banidos da Caximba em abril do ano passado, mas dependeria de um novo licenciamento ambiental para poder receber resíduos de coleta pública.

Custo

As empresas que atenderam às exigências podem receber até R$ 82,4 milhões, sem licitação. O valor previsto em edital é de R$ 47,06 por to­­nelada, por um prazo de 24 me­­ses, o que implica um custo de R$ 82,4 milhões para a disposição das 2,4 mil toneladas geradas diariamente pelos municípios. Mas os con­­tratos po­­dem ser suspensos pe­­la prefeitura caso o Sistema Inte­­grado de Pro­­ces­­samento e Aprovei­tamento de Resíduos (Sipar) venha a entrar em operação.

A alternativa está sendo ado­­­­tada pelo consórcio diante da falta de tempo para a conclu­­são da licitação que deve escolher a empresa que vai operar o Si­­par. No ano passado, o consórcio Recipar chegou a ser declarado vencedor, mas o edital da licitação foi anulado pela Justiça. A decisão foi suspensa em maio, mas outra ação determina a análise da proposta do consórcio Paraná Am­bi­­en­­tal, desclassificado por apresentar preço inferior ao permitido.