• Carregando...
Terreno em Mandirituba que receberia o Sipar: IAP autorizaria usina, mas aterro precisaria ser feito em outro lugar | Daniel Castellano/Arquivo Gazeta do Povo
Terreno em Mandirituba que receberia o Sipar: IAP autorizaria usina, mas aterro precisaria ser feito em outro lugar| Foto: Daniel Castellano/Arquivo Gazeta do Povo

Entenda o caso

Relembre os principais capítulos da novela da escolha de um substituto para o aterro da Caximba:

Agosto de 2008 – O secretário de Meio Ambiente de Curitiba, José Antonio Andreguetto, diz que o prazo para uso da Caximba se encerrará em julho de 2009.

Julho de 2009 – A prefeitura apresenta ao IAP estudo para a reconfor­mação geométrica da Caximba. O IAP nega.

Setembro de 2009 – A pre­feitura entrega novo estudo ao IAP. Apesar de o IAP aprovar tecnicamente o projeto, o presidente do órgão informa que não autorizará a reconformação.

10 de novembro de 2009 – O IAP, por meio da Portaria nº 187, permite criação de espaço temporário para resíduos até que a solução definitiva fique pronta.

11 de novembro de 2009 – O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Hermas Brandão, afirma que a análise do processo deve ser concluída até o próximo mês. A licitação para contratar empresa responsável pela indústria de reciclagem que substituirá o aterro fica parada, devido à contestação sobre a licitude do processo.

14 de novembro de 2009 – A Justiça autoriza a ampliação do prazo de encerramento do aterro para novembro de 2010.

10 de fevereiro de 2010 – A Justiça determina a continuidade do processo licitatório. No mesmo dia, a prefeitura de Man­dirituba libera a implantação da usina no município.

23 de fevereiro de 2010 – O Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos publica o edital da conclusão da licitação, declarando vencedor o consórcio Recipar.

25 de fevereiro de 2010 – O presidente do IAP encaminha ofício à pefeitura de Curitiba informando que o licenciamento ambiental em Mandirituba não poderá ser emitido enquanto houver empecilho na legislação do município.

26 de fevereiro de 2010 – Uma liminar do 2º Ofício da Fazenda de Curitiba suspende a licitação, por entender que a empresa com menor preço não teve sua proposta devidamente analisada.

Depois de anunciar que não daria a licença ambiental para a construção de uma usina de compostagem de lixo na área preferida pelo consórcio que gerencia o lixo de Curitiba, o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Victor Hugo Burko, admitiu a hipótese de permitir o uso de um terreno em Mandirituba. No entanto, ele impôs uma condição: o aterro sanitário que receberá os resíduos do processamento deve ser instalado em outro local – a opção seria uma área em Fazenda Rio Grande.

Mandirituba é o local preferido do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urba­nos para a construção do Sistema Integrado de Processamento e Apro­­veitamento de Resíduos (Sipar), que inclui uma usina de processamento de lixo e um aterro sanitário. A instalação de aterros, no entanto, é vetada por uma lei municipal. "Mandirituba tem todas as condições para receber a usina, só que precisamos saber o que o consórcio vai fazer com o resíduo do processamento. A única área que pode abrigar um aterro sanitário para receber este resíduo é a de Fazenda Rio Grande", argumenta Burko.

A professora de Engenharia Am­­biental da Universidade Fede­ral do Paraná (UFPR) Ana Flávia Locatelli critica a proposta de Bur­ko. Segundo ela, a divisão do Sipar entre dois municípios elevaria drasticamente o custo com transporte. "É uma ideia totalmente contraproducente. Dependendo da distância, gastaria-se o dobro de tempo e dinheiro. Com esse custo a mais, melhor fazer todo o sistema em Fazenda Rio Grande", contrapõe, citando uma área que já teria sido liberada pelo IAP. No entanto, a instalação integral do sistema em Fazenda Rio Grande encontra resistência do consórcio, porque demandaria mais investimentos.

Prazos

O projeto do Sipar prevê que o lixo processado gere 8% de resíduos. Mesmo desta forma, não haveria tempo hábil para o sistema entrar em funcionamento antes do esgotamento do aterro da Caximba, em novembro. De acordo com o edital de licitação do Sipar, a empresa ganhadora tem quatro meses para iniciar a operação. Só que, antes disso, teria de conseguir mais um crivo do IAP, o que levaria mais 3 ou 4 me­­ses. Isso acontece porque, se­­gundo o presidente do IAP, o que o órgão analisou até agora foi a viabilidade das áreas, com base em pré-projetos. "Fica a cargo da em­­presa determinar em projeto qual tecnologia será empregada para atingir o resultado requisitado. Com base nisso é que se concede a licença para instalação", esclarece.

Burko ainda propôs uma solução paliativa para o esgotamento da Caximba: uma célula sanitária na área de Fazenda Rio Grande. Trata-se de um aterro de pequena capacidade, com vida útil de 1 a 2 anos. A célula tem tratamento de chorume, sucção e queima de gases e recobrimento diário – serviços que, diz ele, não existem na Caximba. O presidente do IAP diz que a vantagem desta célula é a possibilidade de ser implantada em 40 dias, com tempo de análise pelo IAP de apenas 10 dias, já que se trata de um modelo pronto.

Ana Paula considera que usar células sanitárias é "empurrar o problema com a barriga". "Essa proposta não difere muito do que já temos na Caximba. Seria apenas postergar a crise do lixo para mais adiante", afirmou. O consórcio que gerencia o lixo em Curitiba e 18 municípios vizinhos informou, ontem, que não ia se manifestar sobre as declarações de Burko.

0 COMENTÁRIO(S)
Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros

Máximo de 700 caracteres [0]