O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) rejeitou na quinta-feira (28) o plano de ações emergenciais apresentado pela mineradora Samarco no dia 18 por considerá-lo “genérico” e por “minimizar todos os impactos ambientais da ruptura da barragem” de Fundão, que voltou a ter vazamento de rejeitos na quarta-feira (27), dessa vez de 1 milhão de metros cúbicos.
A empresa deverá entregar uma nova versão do documento até o dia 17 de fevereiro. Na semana passada, a presidente do Ibama, Marilene Ramos, já havia criticado o documento, afirmando que era “pouco propositivo” e que estava “aquém” do ideal. A Samarco é a responsável pela barragem de Fundão, que rompeu no dia 5 de novembro, matando 17 pessoas e devastando distritos de Mariana.
De acordo com a nota técnica do Ibama, as ações têm pouco embasamento metodológico e científico. Além disso, a empresa não estimou prazos para cumpri-las, o que impossibilitaria o acompanhamento das metas.
O órgão critica, por exemplo, o fato de a Samarco não citar quais espécies de fauna e flora foram afetadas, quais estão em risco de extinção e quantas têm distribuição restrita nos locais atingidos. “Em relação aos impactos sobre os organismos aquáticos, verifica-se a tendência a subestimar o problema, inclusive se omitindo completamente em relação ao volume e a diversidade de peixes encontrados mortos ao longo da bacia do Rio Doce”, declarou.
A Samarco afirmou que os pontos de aprimoramento sugeridos vão ser incorporados ao documento.
Reação
O procurador da República em Minas Gerais Edmundo Antônio Dias Netto Júnior afirmou na quinta-feira (28) que o novo deslizamento de lama da barragem da Samarco é mais grave do que a empresa admite e diz que a mineradora não tem condições de garantir a segurança ambiental e da população.
Conforme dados da Comissão das Barragens, da Assembleia Legislativa de Minas, 1 milhão de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro vazaram de Fundão na quarta-feira.
Segundo o responsável pela área de licenciamento da Samarco, Marcio Perdigão, e o engenheiro da empresa José Bernardo Vasconcelos, as estruturas não oferecem risco. A mineradora afirma ainda que o material que deslizou era “remanescente” de Fundão e não ultrapassou a barragem de Santarém.
Para o procurador, o plano de emergência precisa ser reavaliado. O plano atual foi enviado pela empresa à Justiça de Minas Gerais ontem e havia sido solicitado dentro de ação movida pelo Ministério Público Estadual. O material deveria ter sido entregue há cerca de 15 dias. À época, no entanto, a empresa entregou plano considerado “insuficiente” pelos promotores. A multa por dia de atraso é de R$ 1 milhão.
