O laudo de necropsia da fisiculturista Renata Muggiati, assinado pelo médico-legista Daniel Colman, será investigado por uma comissão formada por três servidores da Polícia Científica,órgão ao qual o Instituto Médico Legal (IML) é vinculado. O Diário Oficial do estado do Paraná desta segunda-feira (9) publicou a portaria assinada pelo diretor do órgão, Hemerson Bertassoni Alves, determinando a instauração de uma sindicância para apurar o caso.
O exame apontou que a vítima não sofreu asfixia, mas o resultado da exumação feita por uma junta de quatro servidores teve resultado oposto. Segundo este último exame, a fisiculturista, que morreu em setembro deste ano, sofreu asfixia por vários minutos e já estava morta ao cair do prédio onde morava. O principal suspeito do crime é o médico Raphael Suss, ex-namorado de Renata.
“Devido ao dicotômico resultado exarado pelo Laudo de Necrópsia nº 1888/15 do IML [Instituto Médico Legal] de Curitiba-PR, quando contrastado com o Laudo de Exumação nº 004/15 do mesmo IML; e com o escopo de preservar a Instituição, bem como zelar pelos princípios norteadores da Administração Pública”, afirmou o texto da portaria. O laudo nº 1.888/15 é o assinado pelo médico Daniel Colman.
Além disso, a própria portaria do diretor levanta a suspeita contra a análise. O texto afirma que investigará um “possível” desvio de conduta relacionado ao laudo nº 1.888/15.
“Instauro, com fulcro nos artigos 306, III, 307 e 308 da Lei 6.174 de 1970, procedimento sindicante para que, conforme os artigos 309 e seguintes da Lei 6.174 de 1970 e o determinado pelo Decreto 5.792 de 2012, verifique possível desvio de conduta nos procedimentos e Laudos elaborados referentes ao SML n º 1.888/15, respeitando os artigos 3º e ss [paragráfo] do Decreto 5.792 de 2012”, afirmou Bertassoni na portaria.
Toda essa legislação mencionada regula a abertura de uma sindicância contra servidor público. O decreto 5.792/2012, no entanto, deixa ainda mais claro a suspeita de ilegalidade ocorrida neste caso. O decreto afirma: “a sindicância, procedimento preliminar que tem por objetivo a verificação sumária de indícios da prática de fato irregular e sua autoria, será instaurada pelos Secretários de Estado, Secretários Especiais, Presidentes de Autarquias, dirigentes máximos de órgãos de regime especial e pelos chefes de unidades administrativas”.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Científica para tentar localizar o médico Daniel Colman, mas foi informado que deveria procura-lo diretamente. No IML, ninguém atendeu às ligações da reportagem. Dois médicos legistas, colegas dele, foram contatados para ajudar a encontra-lo, mas não houve sucesso. A defesa de Raphael Suss foi procurada, mas preferiu não se manifestar no momento.
