Desaceleração

Ritmo para estabelecer novas unidades caiu nos últimos anos

O ritmo de criação de parques nacionais e outros tipos de unidades de conservação está em processo de desaceleração. Ao analisar o cenário brasileiro pós-Rio 92 – convenção mundial de defesa ambiental que aconteceu no Rio de Janeiro em 1992 e que colocou os temas ambientais efetivamente na agenda das discussões públicas –, é possível perceber que uma fase de crescimento considerável foi seguida por um tempo de pé no freio.

De 1992 a 1996, 11 unidades de conservação foram criadas no país. No quinquênio seguinte, foram 60. Entre 2002 e 2006, 75 decretos de criação de unidades de conservação foram assinados. Já nos últimos cinco anos, o número chega somente a 23.

Entre governos

Na comparação entre os oito anos de gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e igual período da administração de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010), o número de iniciativas de criação de parques é muito semelhante. No governo de Lula foram 78, contra 82 na gestão de FHC.

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Há muitos anos, a efetividade para a implantação de unidades de conservação não passa da assinatura do decreto que cria os redutos naturais. Essa é a opinião de ambientalistas consultados pela Gazeta do Povo. Apesar de a iniciativa ser considerada como um primeiro passo importante, geralmente ela não vem acompanhada de outras ações que poderiam assegurar a conservação.

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"Fica parecendo um blefe, já que nenhuma providência efetiva é tomada", acredita Clovis Borges, diretor da ONG SPVS. Ele defende que a criação de parques deveria ser apenas uma das estratégias de conservação. Para ele, mais eficiente do que o governo comprar áreas particulares, seria remunerar os proprietários que preservam matas nativas. A preocupação é que a falta de gestão efetiva nas unidades resulte em mais degradação, com a presença de caçadores e novos casos de desmate, por exemplo. "O que está em risco não é a formalidade, mas a integridade do parque", avalia.

Para Borges, a responsabilidade é do governo e da própria sociedade, que não conseguem enxergar valor na conservação ambiental. "Todo mundo sabe que precisa de água, de equilíbrio ecológico e climático, mas não vira prioridade", diz. Ele ainda reforça que se fosse cumprida a legislação já existente, como a exigência de reservar áreas nativas em cada propriedade, já representaria mais área verde do que o país tem hoje.

Tom Grando, que coordena a ONG Liga Ambiental, acredita que a criação de unidades de conservação no Brasil, nos moldes do que acontece atualmente, não passa da apresentação de factoides. "Tudo o que é feito já é paliativo e não há perspectiva de mudança nos próximos anos", lamenta.