Impostos: uma aula de cidadania

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Entender o direcionamento do pagamento de impostos é dever do cidadão. Mais do que isso, todo indivíduo que contribui de alguma forma para sua cidade, estado e País deve exigir o que é obrigação do poder público, ou seja, as necessidades básicas da população. Foi a partir de um conteúdo da Gazeta do Povo sobre cidadania – o especial João Cidadão – que a professora Joelma Aparecida Bach Poncheki, da Escola Municipal Nossa Senhora do Rocio, em Palmeira, decidiu levar o assunto para seus alunos de 5º ano.

A turma participa do Ler e Pensar, projeto que promove o uso do jornal como recurso pedagógico para a motivação ao ensino e a formação de cidadãos participantes. “A aprendizagem com o jornal aliada à educação fiscal serve como elemento de formação de pessoas cientes de seus direitos e capazes de intervenções críticas para a melhoria da sociedade.”

Ao iniciar as atividades, Joelma percebeu que muitos estudantes não tinham a consciência de que a nota fiscal é a garantia do pagamento dos impostos por parte dos comerciantes. Então, decidiu investir em práticas que levassem à conscientização e ao contato com o comércio local.

Investigação

O tema foi abordado em diferentes disciplinas e de diversas formas: apresentação de vídeos; palestra e roda de conversa; elaboração de mapa conceitual; confecção de lapbook; resolução de situações problema; constituição de cartilha informativa; por fim, muita leitura de notícias, reportagens e textos jornalísticos. Os alunos, então, conduzidos pela professora, realizaram uma expedição investigativa na rua de comércio da cidade, para aplicar entrevistas junto a comerciantes e consumidores sobre nota fiscal. De volta à escola, os alunos receberam a presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmeira (ACIP), Telma Albach Margraf, para uma conversa sobre o tema. Outro momento importante foi a palestra com a diretora do Departamento de Arrecadação Municipal, Keitry Kellen Gabardo, que esclareceu dúvidas dos estudantes. O programa Nota Fiscal Paraná também foi alvo de estudos.

Mudanças

“A maioria das pessoas acha chato falar de impostos, muitas vezes porque não entende qual função eles têm. Com a criança, quanto mais cedo se iniciar a educação fiscal, melhor o desenvolvimento da responsabilidade como cidadão. Esta consciência deve ser construída, pois a maior parte dos problemas de evasão e sonegação está na formação”, relata a professora. Os resultados do trabalho são evidentes. Hoje, os alunos chegam a reclamar dos pequenos estabelecimentos que não oferecem a nota fiscal; alguns solicitam a nota até para comprar um pirulito. Autoestima, protagonismo, senso de responsabilidade e interesse da turma pelos estudos foram mudanças efetivas do projeto.

“A desinformação sobre os impostos, sua arrecadação e seu investimento leva a população ao conformismo e à relutância. Todos devem saber que independentemente da importância da renda mensal têm os mesmos direitos.”