Cerca de cem índios de várias tribos se reuniram em Curitiba para protestar contra as últimas iniciativas do governo federal e do Congresso Nacional. Os índios acusam o governo de retirar deles direitos já conseguidos, como a saúde. O mesmo movimento ocorre em diferentes pontos do país e, alguns deles, os índios até fecharam rodovias. No Paraná, a BR-277, em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba (RMC), foi bloqueada por cerca de 20 minutos.
Segundo os representantes do movimento, o Ministério da Saúde retirou dos índios toda autonomia que ainda tinham para decidir sobre como deve ser feito o atendimento às comunidades. “Não nos consultaram. Apenas fizeram. Com isso, retiraram da gente todos os direitos que conseguimos ao longo dos anos”, desabafou o cacique Awa, de Ubatuba, em São Paulo (SP).
Conforme os índios, o governo publicou no Diário Oficial do dia 18 de outubro a Portaria 1.907 que revoga a Portaria 457 de 17 de março de 2011 e a Portaria 33 de 22 de maio de 2013. Ambas garantiam à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e aos seus escritórios regionais, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), a autonomia para gerenciar seus recursos.
Com a decisão, todos os gastos necessários para o atendimento da saúde das comunidades, que precisa atender do conhecimento das particularidades de cada região e da forma de cada povo lidar com a questão da saúde, vai passar agora Ministro da Saúde. “Com isso, nós vamos demorar ainda mais para sermos atendidos e teremos recursos cortados. As coisas serão ainda mais difíceis”, explicou o cacique.
O que os índios querem é que governo federal revogue a portaria e garanta os direitos já garantidos. “Não queremos nada além disso. Só queremos manter nossos direitos. O governo não pode acabar com a nossa secretaria especial de saúde indígena, muito menos tirar as atribuições do coordenador estadual para passá-las ao ministro”, defendeu Awa.
Os índios devem continuar em frente ao prédio do Ministério da Saúde, que fica na Rua Cândido Lopes, Centro de Curitiba. “Não temos prazo definido, podemos ficar dias, mas também meses. Queremos apenas ser recebidos e que nossas reivindicações sejam atendidas”. Os indígenas pretendem ainda ficar em frente à casa do ministro da saúde, Ricardo Barros, em Maringá, no Norte do Paraná.
Direitos dos indígenas
O Ministério da Saúde informou, por meio de uma nota, que foi publicada nesta terça-feira (25) uma portaria que restitui as mesmas autonomias, financeira e orçamentária, que tinham os Distritos Sanitários indígenas (DSEIs). Ainda conforme o Ministério, fica mantida a competência para autorizar despesas até R$ 500 mil previstas na portaria 1338/12, que não havia sido revogada.
Conforme o Ministério da Saúde, a autonomia da gestão orçamentária e financeira da Sesai foi feita para garantir um melhor atendimento à população indígena. Para o dia 9 de novembro, foi convocado o Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) para uma reunião com as lideranças indígenas que vai discutir melhorias da Saúde Indígena.
