Infância ameaçada por males evitáveis

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Não ter tratamento de esgoto, água encanada e coleta de lixo adequada é uma dura realidade para 196 mil crianças e adolescentes no Paraná. Isso representa 8% da faixa etária até 14 anos no estado. São crianças como Andrei, 12 anos, Nicole, 11 anos, e Natália, 3 anos, que moram na Vila Nova, no Alto Boqueirão, em Curitiba. A falta de serviços básicos aumenta a probabilidade das crianças contraírem males evitáveis, como diarreia e desnutrição.Na casa deles não há coleta de esgoto. Água encanada também não, mas eles conseguem na casa da vizinha, que está a algumas quadras da mesma rua, onde já tem o serviço. No fim do mês, a conta é dividida por quatro. "A gente paga mais ou menos R$ 14 cada um", diz a mãe de Andrei e Nicole, Luzimarry Oliveira.

No Brasil a situação é ainda pior: 5 milhões de crianças na mesma faixa etária moram em domicílios que não têm os três serviços essenciais. E ainda existem outras 27,3 milhões – 60% do total – de crianças brasileiras que não conseguem ter acesso a pelo menos um dos tipos de saneamento. Os números são da Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que foram divulgados ontem. O levantamento mostra também que, entre os estados do Sul, o Paraná é o que tem o maior número de crianças sem a oferta dos três serviços básicos.

A mãe de Natália, Simone Aparecida dos Santos, diz que o problema do esgoto é sentido todos os dias por causa do mau cheiro, já que os dejetos são jogados diretamente no rio. É justamente o tratamento de esgoto que tem os piores índices do país e também do Paraná: existe 1 milhão de crianças paranaenses (43,8%) que moram em residências sem o serviço.

A promotora de justiça Luciana Linero, do Centro de Apoio das Promotorias da Criança e do Adolescente diz que, enquanto houver uma criança em situação de risco como esta, é preciso gritar muito. "São políticas básicas de saúde de ordem preventiva que muitas vezes são implementadas a passos lentos. O ministério tem, pelo menos, uma ação civil pública por ano para cobrar do município ou do estado que o porcentual constitucional dos recursos em saúde pública seja investido adequadamente. Hoje eles colocam o programa do leite da criança neste pacote, mas não deveria ser assim", explica. Além disso, Luciana afirma que é perceptível que os gestores não gostam de fazer obras que ficam embaixo da terra, porque elas não aparecem e, por isso mesmo, não dão votos. "Mas se pensarmos no custo-benefício não é caro. Investir em prevenção é mais barato do que gastar com tratamento", diz.

Há 345 cidades paranaenses que dispõem do serviço de tratamento de esgoto sob a responsabilidade da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar): o índice de cobertura desses municípios é de 62%. "Só Curitiba tem 92% de coleta. Não chegamos a 100% no estado porque a Sanepar não cuida de todas as cidades paranaenses", afirma o presidente da Sanepar, Hudson Calefe. Há ainda razões técnicas: as casas que estão em um nível abaixo da rua precisam fazer fossas sépticas elevadas, existem lugares onde a Sanepar não tem autorização das prefeituras para instalar a coleta e falta orçamento público para cidades com menos de 20 mil habitantes. "O PAC-2 deve trazer verbas para os pequenos municípios que até então ficavam desassistidos", explica Calefe. No Brasil há estados que chegam a ter 98,7% (Amapá) e 96% (Piauí) das crianças desasistidas nesse quesito.

Água

É difícil imaginar crianças como Andrei, Nicole e Natália vivendo sem água encanada em casa, mas existem, assim como elas, outros 304 mil paranaenses que não têm água disponível para tomar um banho quente ou lavar as mãos adequadamente. "Estamos há muito tempo dizendo que precisamos de políticas públicas para acabar com isso, mas acabamos percebendo que se não brigarmos, corremos o risco de ficarmos no vazio", diz a promotora Luciana. O presidente da Sanepar contesta os números, diz que "estranha" os dados (que ele ainda não viu), mas que já teve problemas com estatísticas do IBGE. "100% das cidades que atendemos têm água tratada", afirma.

Como existem 54 municípios paranaenses que têm a administração municipal cuidando da água tratada, alguns podem ainda enfrentar dificuldades para conseguir levar a água a todas as residências.

Lixo

As crianças também sofrem com a falta da coleta de lixo adequada: o Paraná tem o pior índice do Sul – 9,2% não dispõem do serviço. "É um problema do Brasil inteiro. Em São Paulo o índice é melhor, de 1%, mas não quer dizer que está bem. São 15 mil toneladas de resíduos domiciliares geradas por dia, por isso o 1% disso é muita coisa. O problema é que os caminhões não conseguem chegar em ruas muito estreitas, como em algumas favelas, e em morros de difícil acesso", explica a integrante do Fórum Lixo e Cidadania, Delaine Romano.