Interdição de cadeia deixa 259 presos sem destino

A interdição da Cadeia Pública de Paranaguá, na tarde de quarta-feira, trouxe mais uma vez à tona as condições precárias em que vivem os detentos no estado e a falta de vagas no sistema prisional. Ontem, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) informou que ainda não sabe para onde vão os 259 presos que estão no local. Pelo menos 90 deles já são condenados e deveriam estar em penitenciárias, que são de responsabilidade da Secretaria de Estado da Justiça (Seju), mas faltavam vagas no sistema. Ontem, os 259 detentos de Paranaguá permaneciam amontoados em um espaço projetado para 27 pessoas.

Uma rápida passada de olhos pelas acomodações assusta. Na ala superior do espaço acomodam-se 67 presos, e na ala inferior, 131. Há ainda um espaço reservado, onde ficam os criminosos sexuais e presos especiais, como policiais civis e militares, que já conta com 61 pessoas. Entre os 259 detentos há 26 detentas, que dormem no solário, onde os presos tomam sol. Na falta de um teto, o espaço foi coberto com uma lona improvisada. No momento da visita, é preciso tirá-las do espaço para que os homens possam receber os familiares.

É a terceira vez que a cadeira é interditada. A superlotação e as condições precárias motivaram a Comissão de Direitos Humanos da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a pedir a terceira interdição em novembro de 2009. Há um mês, a Vigilância Sanitária de Paranaguá deu aval para a interdição. "É uma situação degradante. A temperatura do local está 10°C acima do normal. Em dias de calor, a temperatura de Paranaguá fica em torno de 40°C, então, imagine as condições lá dentro. É um forno humano", relata a presidente da subseção da OAB em Paranaguá, Dora das Neves Schuller.

A preocupação no momento é saber para onde irão os presos. Segundo a representante da OAB e o delegado de Paranaguá, Leonardo Guimarães, as demais cadeias do litoral, em Matinhos, Pontal do Paraná, Guaratuba, Morretes e Antonina, não têm condições de receber os detentos. "Há superlotação em todas. A única solução seria mandá-los para Curitiba, mas ainda estamos esperando uma resposta", disse Guimarães. A Justiça deu um prazo de dez dias para a Sesp regularizar a situação. Após esse prazo, serão aplicadas multas de R$ 2 mil por dia e de R$ 1 mil para cada detento além dos 249 atuais.

Além dos 90 já condenados, cerca de 80 que foram detidos em flagrante estão presos além do prazo permitido pela lei. "Eles estão em uma situação que chamamos de excesso de prazo. Caso o processo deles não seja finalizado, o juiz terá de soltá-los", afirmou. "Também nos preocupamos porque, como não é possível prender mais ninguém, há um ambiente de impunidade na cidade".

Efetivo

Outro problema na cidade é o baixo número de policiais. De acordo com a Polícia Civil e a OAB, Paranaguá tem três delegados, 14 investigadores, cinco auxiliares de carceragem e cinco escrivães, que trabalham em uma escala de 24 por 72 horas. Um dos investigadores atua como chefe de carceragem, o que é condenado pela OAB. "Já temos poucos investigadores e um ainda precisa se ausentar da função para lidar diretamente com os presos? Isso é um absurdo", critica Dora das Neves Schuller.

Também há problemas na infraestrutura do prédio. As portas das celas foram todas arrancadas pelos presos, que circulam livremente no espaço. O último reparo foi realizado há cerca de um mês, depois que as grades foram serradas por quatro presos durante uma fuga. Segundo o delegado Leonardo Guimarães, não é possível fazer obras estruturais sem evacuar todos os detentos.