Os alunos da Escola Municipal Henrich de Souza, em Piraquara, estão há duas semanas sem aula. Eles não podem ir para a escola porque o ginásio de esportes está ocupado por 19 famílias e a secretária de educação do município decidiu que os alunos não frequentariam o prédio enquanto as famílias não fossem retiradas. A Prefeitura de Piraquara já conseguiu um mandado de reintegração de posse para que as famílias deixassem o local, mas ele ainda não foi cumprido.
Nesta quinta-feira (17), policiais militares, representantes da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e da prefeitura de Piraquara estiveram no local para conversar com as famílias e negociar uma desocupação pacífica. Cerca de 50 pessoas ocupam o ginásio desde dezembro de 2010. A prefeitura quer iniciar as aulas para na escola na próxima segunda-feira (21). Na rede municipal, o ano letivo começou no dia 8 de fevereiro.
O impasse encontrado na negociação é que as famílias argumentam que não tem um local para onde ir e tanto a prefeitura quanto a Cohapar afirmam que não têm onde alocá-las imediatamente. De acordo com Gilmar Clavisso, secretário de meio ambiente da cidade que acompanhou as negociações, a conversa foi pacífica, apesar de não ter havido um resultado. "Eles dizem que vão sair do ginásio, mas querem um local para ir. Como não temos nada para oferecer, eles dizem que vão ficar na rua", conta.
O advogado Bruno César Deschamps Meirinho, que auxilia as famílias, diz que um caminhão para a mudança chegou a ser levado para o local, mas como os moradores argumentaram que não tinham para onde ir, a ação foi suspensa. "Nada ficou resolvido. Foram comentadas algumas soluções, mas a prefeitura apontou muitos obstáculos de questões de zoneamento e jurídicas e a Cohapar não apresentou nenhuma alternativa", diz.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Cohapar confirmou que dois servidores estiveram no local conversando com as famílias. A posição do órgão se mantém: os funcionários orientaram as famílias a voltarem para suas cidades de origem e se inscreverem em programas habitacionais locais.
Ação
Em 20 de janeiro, a prefeitura ingressou ação judicial para reintegração de posse do local, depois de notificar as famílias sobre a necessidade da saída de forma extrajudicial. Estas famílias estavam em uma área de preservação ambiental que foi ocupada de forma irregular e, como não tinham para onde ir, foram abrigadas na escola. O espaço foi cedido pela prefeitura de forma temporária.
Desocupação
O trabalho de desocupação na área do Guarituba foi coordenado pela Polícia militar (PM) e, começou no dia dois de dezembro de 2010. Cerca de mil policiais e 110 viaturas foram deslocados para o local. As autoridades cumpriram uma ordem de reintegração de posse determinada pela juíza Diocélia da Graça Mesquita Fávaro.
