Juiz de MT autoriza testemunho de colegas de pilotos no caso Gol

Colegas estrangeiros que trabalharam com os pilotos do jato Legacy, Joe Lepore e Jan Paladino, poderão depor como testemunhas de defesa no processo que julga os dois por responsabilidade no acidente com o voo 1907 da Gol, que ocorreu em 29 de setembro de 2006. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (29), pelo juiz Murilo Mendes, da Vara Única de Sinop (MT). O acidente, que deixou 154 mortos, completa quatro anos nesta quarta.

Lepore e Paladino e dois controladores de voo, Jomarcelo Fernandes dos Santos e Lucivando Tibúrcio de Alencar, são acusados de "atentado contra a segurança de transporte aéreo", com agravante pelas mortes, conforme denúncia do Ministério Público aceita pela Justiça. Outros dois controladores de voo, Leandro José Santos de Barros e Felipe Santos dos Reis, que chegaram a ser denunciados, foram absolvidos sumariamente no início do processo, segundo a Justiça Federal de Mato Grosso.

O Legacy se chocou em pleno voo com o Boeing, que seguiria de Manaus para Brasília, e caiu na selva amazônica, provocando a morte de passageiros e tripulantes.

Segundo disse ao G1 o advogado Théo Dias, que representa os pilotos, foram apresentadas à Justiça sete testemunhas de defesa. Duas delas estavam no avião no momento do acidente e as demais são norte-americanos que trabalharam com os pilotos. A Justiça, primeiramente, não permitiu o pedido de oitiva das testemunhas indicadas pela defesa dos pilotos.

Em decisão divulgada nesta quarta, no entanto, o juiz Murilo Mendes afirma que "quando o réu é estrangeiro, é mais que natural que as testemunhas por ele arroladas sejam também estrangeiras. Pode-se dizer, em resumo, que, em se tratando de réu brasileiro, a oitiva no estrangeiro de alguém por ele indicado configura, de regra, algo que foge da normalidade. Sendo estrangeiro o réu, as coisas mudam completamente de figura. Nesse último caso, o pedido de oitiva de pessoas residentes em seu país é algo que se situa, também de regra, no campo da mais completa normalidade", diz, em nota.

Segundo a Justiça Federal de Mato Grosso, a forma de realizar os depoimentos das testemunhas ainda não foi definida. Os advogados de defesa dos pilotos têm 48 horas para definir se estariam dispostos a reunir, em uma mesma cidade, as testemunhas indicadas, para que a audiência possa ser feita por vídeoconferência, como uma demonstração de que pretendem colaborar com a Justiça brasileira.

O processo que julga o caso está na fase deprodução de provas, a etapa final de instrução. Segundo a Justiça Federal de Mato Grosso, uma testemunha de acusação já foi ouvida, em Mato Grosso, e foram expedidas cartas precatórias para ouvir outras testemunhas de acusação, em outros estados. As audiências ainda não ocorreram. Os pilotos do Legacy ainda não foram ouvidos pela Justiça Federal.

Ainda segundo a Justiça, os controladores de voo foram ouvidos no início do processo, porque esse era o procedimento vigente à época do acidente. Com a mudança de procedimentos, o interrogatório dos réus deve ocorrer em uma etapa final do processo, portanto, os pilotos do Legacy ainda devem ser ouvidos pela Justiça, e há possibilidade de um novo depoimento dos controladores de voo.