O Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), o maior presídio do Ceará, foi interditado parcialmente nesta quinta-feira (16) pelo juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, da comarca de Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza. O juiz acatou parecer do Ministério Público, que pedia a interdição por causa da superlotação que tem provocado conflitos constantes entre os internos. Somente neste ano, 13 presidiários foram mortos por companheiros de cela.
Apenas devem permanecer no IPPS os presos que já foram julgados. Os provisórios, ou seja, aqueles que ainda aguardam julgamento serão transferidos para casas de custódia. Freitas estipulou um prazo de 15 dias para que a Secretaria de Justiça do Ceará providencie a transferência.
Com capacidade para 950 detentos, o IPPS abriga atualmente 1.280. A unidade foi construída em 1970 e está com sua estrutura física em péssimas condições. Em agosto, o promotor de Justiça de Aquiraz, Francisco Marinho, havia dado parecer favorável ao pedido de interdição solicitado pela Defensoria Pública.
De acordo com a defensora Aline Miranda, além de ferir o princípio da dignidade humana, a superlotação no presídio causa prejuízos para a sociedade. Ela informa que além das 13 mortes ocorridas dentro da unidade, aconteceram este ano cinco fugas. Ela também lembrou a possibilidade de haver uma fuga em massa, mencionando a descoberta de um túnel que estava sendo escavado por ladrões que roubaram R$ 164,7 milhões do Banco Central de Fortaleza, em agosto de 2005, e que cumprem pena no IPPS.
