Julgamento da Raposa Serra do Sol será retomado em dezembro, diz Mendes

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira (5) que o julgamento que definirá o futuro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, será retomado em dezembro, em data ainda não definida. Nesta tarde, Mendes recebeu o governador de Roraima, José Anchieta Junior, que pediu agilidade ao Supremo na definição do assunto.

Para o governador, uma eventual demora na conclusão do julgamento pode acirrar o clima de conflitos entre índios e plantadores de arroz – que disputam à região. Anchieta é contra a demarcação contínua da reserva e a favor da permanência dos arrozeiros na área hoje pertencente à Raposa Serra do Sol.

A análise da ação que pede a anulação da portaria que definiu a demarcação contínua da reserva foi interrompida no último dia 27 de agosto, por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Antes de o julgamento ser interrompido, apenas o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, havia votado. Ele defendeu em seu voto a demarcação homologada pela União em 2005, que definiu limites contínuos à reserva.

Em disputa está à manutenção ou não da demarcação contínua da reserva, homologada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2005. De um lado estão índios contrários a presença de não índios na reserva e, de outro, os plantadores de arroz que pretendem manter as terras onde cultivam o produto.

Anchieta Junior garantiu que o estado respeitará a decisão final do STF. "Qualquer decisão será respeitada pelo governo. A parte antagônica, que se sentir prejudicada, vai ter que aceitar", disse. "Caso o julgamento não se concluísse (ainda este ano) e fosse postergado, poderia causar uma animosidade entre as partes", completou o governador de Roraima.