A Justiça do Rio decretou nesta quarta-feira (30) a prisão preventiva dos cinco policiais militares que foram flagrados em um vídeo forjando um tiroteio no morro da Providência, no centro do Rio, na manhã de terça (29).
Eles são acusados de alterar a cena do crime, colocando uma arma na mão de Eduardo Felipe Santos Victor, de 17 anos, que fora baleado.
Para a juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de janeiro, há provas suficientes para justificar a prisão preventiva.
“Considerando o teor das filmagens veiculadas pela mídia, aliado à documentação acostada, tenho que resta claramente demonstrada a conexão probatória existente entre o crime de homicídio decorrente de intervenção policial e o crime de fraude processual. Desta forma, entendo necessária a decretação da prisão preventiva”, diz, num trecho da decisão.
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Em outro trecho, a magistrada diz que é “inadmissível que agentes da lei, encarregados da manutenção da ordem pública e da regular persecução penal, procedam à alteração de cenário criminoso, visando ludibriar perito ou magistrado e garantir a sua impunidade pela prática de crime anteriormente praticado, de homicídio”.
O caso será julgado por uma das varas do Tribunal do Júri da capital.
Farsa
No vídeo, divulgado em redes sociais, é possível ver os policiais ao redor do corpo imóvel e ensanguentado de Victor no chão. Um policial faz um disparo para o alto. Momentos depois, outro coloca uma pistola junto à mão de Victor e faz dois disparos.
A intenção dos policiais, segundo os investigadores, é fraudar o exame residuográfico que iria constatar a presença de pólvora nas mãos de Victor. Um volume de pólvora maior é encontrado nas mãos de quem faz o disparo.
“Está claro que existiu uma fraude processual. Diante dessa situação, vamos analisar a possibilidade de execução e não mais homicídio decorrente de intervenção policial”, afirmou o delegado Rivaldo Barbosa, da Delegacia de Homicídios.
Em um primeiro depoimento, antes do vídeo ser veiculado, os policiais afirmaram que Victor morreu durante um tiroteio com a polícia. Ainda segundo relato dos agentes, com Victor teria sido apreendida uma pistola, um rádio transmissor e munições.
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