Justiça determina que parte dos dentistas volte ao trabalho em Curitiba

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou que pelo menos um cirurgião dentista em cada uma das unidades de saúde de Curitiba volte ao trabalho, mesmo com a greve. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (23) pelo desembargador Luiz Mateus de Lima.

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura da capital, o pedido da Procuradoria Geral de Curitiba ocorreu porque não houve acordo com os grevistas sobre o atendimento durante a paralisação.

No despacho, o desembargador solicita que haja atendimento por um cirurgião por unidade de saúde, além de um em cada Centro de Especialidade Odontológica (CEO) e também um dentista na Unidade Especializada Amigo Especial, "para que não haja por demais prejuízo à população usuária".

O juiz ressaltou que, apesar da manutenção legítima do efetivo de funcionários no movimento grevista, "os órgãos responsáveis por serviços essenciais à população têm a obrigação de garantir pelo menos 30% da prestação da atividade". Os grevistas ainda podem recorrer da decisão.

Procurada, a diretora-jurídica do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc), Irene Rodrigues, disse que, apesar de o sindicato já ter conhecimento do caso por outros meios, ainda não havia sido notificado formalmente pela justiça até as 16h30 desta sexta-feira. Mesmo assim, de acordo com Irene, qualquer determinação seria acatada e cumprida pelos grevistas, assim que o sindicato fosse avisado da decisão.

Os cirurgiões dentistas da saúde pública de Curitiba estão em greve por tempo indeterminado desde quinta-feira (22). A categoria reivindica equiparação salarial com os vencimentos dos médicos do município. Na capital, segundo o Sismuc, o salário base dos dentistas é de R$ 1,653,00. Já segundo a prefeitura, o vencimento inicial de um cirurgião dentista é de R$ 2.043,84.