Justiça do Rio de Janeiro ordena a libertação de 24 manifestantes

A Justiça do Rio concedeu nesta quinta-feira (17) liberdade a 24 dos 64 adultos presos acusados de promover depredações no centro do Rio durante os protestos ocorridos na última terça-feira (15). Até as 21h30 de quinta, só três haviam deixado a prisão. Os demais aguardavam a expedição e apresentação dos alvarás de solturas.

Dos outros 40 detidos, 31 tiveram a prisão em flagrante transformada em preventiva. A respeito dos demais 9 não havia nenhuma decisão judicial conhecida até a noite de ontem. Os 64 casos foram distribuídos para pelo menos quatro Varas Judiciais. A rapidez com que os casos são analisados depende do juiz responsável por cada Vara.

Haviam deixado a prisão até a noite de ontem Gerd Augusto Castelloes Dudenhoeffer, Renato Tomaz de Aquino e Ciro Brito Oiticica, que estavam na Cadeia Pública Juíza Patrícia Lourival Acioli, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, para onde foram levados todos os homens presos. As mulheres foram para Bangu, na zona oeste do Rio. Defensores dos três rapazes conseguiram apresentar a documentação e comprovar residência e ocupação, o que levou a Justiça a conceder os alvarás de soltura.

A prisão em flagrante é uma etapa inicial. Após a primeira análise da situação de cada preso, o juiz deve decidir por conceder liberdade ou mantê-lo preso temporária ou preventivamente. A prisão preventiva não estabelece prazo para soltura.

Na 21ª Vara Criminal está sendo avaliada a situação de 33 acusados. A juíza Claudia Ribeiro decidiu decretar a prisão preventiva de 31 deles, porque considerou que "existem suficientes indícios de autoria e de prova da existência do crime". Eles são acusados por associação criminosa. A duas pessoas a juíza concedeu liberdade provisória.

Outros 20 acusados têm sua situação analisada pela juíza Daniella Alvarez Prado, da 35ª Vara Criminal. Ela concedeu liberdade provisória a todos.O juiz Rubens Rebello Casara, da 43ª Vara Criminal, analisou a situação de dois acusados e libertou ambos.

Os demais casos estão aguardando decisão da juíza Renata de Alcântara Videira, da 40ª Vara Criminal, e de outras Varas.

Libertados.

Os três manifestantes libertados foram mantidos em alas separadas dos demais presos e não sofreram violência física na cadeia. Eles seguiram o trâmite comum do sistema prisional: chegaram à cadeia, se despiram, vestiram uniforme e tiveram os cabelos cortados rente à cabeça.

A cadeia foi inaugurada em junho passado. As celas têm capacidade para seis detentos cada, com três beliches e banheiro. Há relatos de que, quando chegaram às celas, o chão estava alagado por causa da chuva forte que atinge a região há dois dias.

"As instalações são boas", afirmou o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), que visitou os manifestantes ontem à tarde.

Universitário da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e um dos libertados ontem, Brito Oiticica afirmou que ainda "não caiu a ficha" da experiência vivida esta semana.

Ele disse que atua no coletivo de mídia Rio na Rua e apurava informações na escadaria em frente à sede da Câmara de Vereadores (Cinelândia, centro) quando a área foi cercada pela Polícia Militar. Todos que estavam ali foram presos.

Detido, o universitário foi encaminhado à 25ª DP, no Engenho Novo, zona norte. Segundo seu relato, ele e os demais presos desconheciam a razão de terem sido levados à DP. Os acusados só teriam sido comunicados de que iriam para o sistema prisional às 10h de quarta-feira, cerca de 12 horas após a detenção.

"Acho que a polícia só resolveu nos prender como bodes expiatórios, para mostrar que está fazendo alguma coisa", afirmou Brito Oiticica.O estudante contou que a família ficou muito preocupada com a prisão, mas que isso não o impedirá de voltar às manifestações "com ainda mais força".